IHRU com orçamento de 135 milhões de euros

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) é o organismo com que o Governo quer pôr em prática as suas políticas públicas de habitação, não resolvendo os casos de carência habitacional – identificados pelos municípios e através de programas como o Primeiro Direito – mas fomentando o arrendamento acessível, colocando no mercado fogos a preços mais baixos do que aqueles que são praticados habitualmente.


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PÚBLICO, 16 de Dezembro de 2019 

  
Inquilinos e proprietários consideram "insuficiente" orçamento para IHRU

Orçamento do Estado facilita transferência de património do IHRU para municípios

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) podem alienar sem qualquer contrapartida ou formalidade os imóveis e bairros sociais que estão na sua posse e que possam interessar a “municípios, empresas locais, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas colectivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins assistenciais e demonstrem capacidade para gerir os agrupamentos habitacionais ou bairros a transferir”.


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PÚBLICO, 16 de Dezembro de 2019

PCP quer voltar a mexer nas regras das rendas de bairros sociais

As alterações à renda apoiada introduzidas na última legislatura foram positivas para o PCP, mas o partido considera que se podia “ter ido mais longe”. Ao Observador, a deputada Paula Santos explica que a proposta que os comunistas vão apresentar, introduz alterações que têm por objetivo “dar mais estabilidade às pessoas” através de “critérios que permitam a redução dos valores de renda”.


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" Observador",  10 de Dezembro de 2019


Ver Projecto de Lei do PCP 


Ver Desenvolvimento do Projecto Lei na Assembleia da República

Proprietários e inquilinos do IHRU reclamam obras para acabar com infiltrações

Proprietários e inquilinos de apartamentos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, do Bloco B, da Rua da Amorosa, reclamam obras urgentes no edifício onde habitam. Em causa estão diversos problemas de um prédio com perto de 40 anos de existência que se tem vindo a degradar perante a ausência de obras de manutenção.
Os moradores sofrem as consequências dos problemas causados por infiltrações de água das chuvas.

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" Guimarães Digital", 27 de Novembro de 2019

Rui Moreira considera que “Instituto da Habitação é sorvedouro de má gestão”

Rui Moreira mostra disponibilidade para a Câmara do Porto ficar com a gestão das cerca de mil casas que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem na cidade, mas o autarca considera que aquele organismo "é um sorvedouro de má gestão". E deixa um alerta: "Parece que o IHRU tem alguns financiamentos que contraiu e quer passá-los para a câmara. Essa má notícia não poderemos aceitar."


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" Correio da Manhã", 7 de Novembro de 2019 

Rui Moreira. Apoio de 35% do Estado para construção de habitação social não é suficiente 

  

" Observador" , 6 de Novembro de 2019

Novo Governo tem o mesmo ministro da Habitação - as escolhas de Costa que tocam no imobiliário

O novo Governo socialista, liderado por António Costa, vai integrar 19 ministros, mais dois que o anterior Executivo, sendo o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais. É também o que tem mais mulheres ministras de sempre: oito. Na habitação nada muda na liderança, com Pedro Nuno Santos mantendo-se como ministro das Infraestruturas e da Habitação. E, na mesma lógica de continuidade, tudo aponta que Ana Pinho deverá assumir a Secretaria de Estado da Habitação, mas ainda não há confirmação oficial.

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Idealista NEWS, 16 de Outubro de 2019

BE dedica segundo dia de campanha à habitação

BE quer casas para arrendamento a 300 euros

Líder do BE quer 6 mil milhões para colocar 100 mil casas no mercado a preços acessíveis

BE quer recuperar 100 mil casas e oferecer rendas a 300 euros

A habitação, e sobretudo a que é devida aos “mais pobres dos pobres”, foi o tema do primeiro contacto de rua no período de campanha oficial. Catarina Martins quer derreter a “bola de neve de multas” que ameaça esmagar muita habitação social.

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"Expresso", 23 de Setembro de 2019

É  necessário  “investimento  público  em  habitações  para  todas  as  famílias”

BE quer que IHRU regularize situação dos moradores de bairros sociais com dívidas

Moradores de bairros sociais com dívidas? BE quer que IHRU regularize

Fotogaleria:  Visita  ao  Bairro  dos  Lóios,  em  Lisboa

Habitação e desigualdade social

A nova Lei de Bases da Habitação é uma janela de esperança para os que anseiam por uma casa digna, mas não será uma resposta urgente para os casos mais graves de alojamento.

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" A casa protege, permite privacidade, favorece a integração social, contribui para se construir uma identidade, um sentimento de realização e satisfação com a vida. Ter uma casa digna, com conforto, comodidade e segurança, com áreas de ocupação amplas, sem sobrelotação, arejadas e com luz directa, sem humidade, construída com bons materiais, com casa de banho completa, bem localizada, com acesso a equipamentos e serviços de qualidade, nomeadamente de transportes, saúde, educação e lazer, perto do local de trabalho, com participação e envolvimento cívico dos seus moradores, é um direito constitucional. Não é um luxo nem deve ser um motivo de negócio. E tem de ser operacionalizado e sair do papel. Rapidamente.".


PÚBLICO, 19 de Setembro de 2019 

726 agregados familiares residem em condições "indignas" em Guimarães

Foram identificados 726 agregados familiares a residir em condições de "indignidade habitacional", em Guimarães. Os dados constam na "Estratégia Local para a Habitação", documento que, ontem, foi apresentado e aprovado por unanimidade pela vereação vimaranense.

Do total de situações identificadas, 184 verificam-se em habitações que são propriedade estatal (a maioria das quais em bairros do IHRU, nomeadamente no Bairro da Emboladoura, em Gondar, e como tal não enquadráveis directamente no 1º direito), pressupondo- se o Município a solucionar o problema através da reabilitação do edificado, construção nova, aquisição de habitação e o arrendamento, num investimento estimado de 26 milhões de euros a distribuir por seis anos.

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" Guimarães Digital", 13 de Setembro de 2019 

Política de habitação social em Portugal: de 1974 à actualidade

Quando, em 1974, se deu a Revolução de 25 de Abril, o “problema da habitação” estava entre os maiores atrasos do nosso país. O presente artigo tem como objectivo analisar as políticas de habitação social promulgadas em Portugal desde Abril de 1974. O estudo incide, em particular, no quadro legislativo das políticas de habitação social, de promoção directa e de promoção indirecta, pretendendo-se compreender a evolução temporal do “direito à habitação” na democracia portuguesa. A metodologia adoptada assenta na interpretação crítica dos diplomas legais publicados e dos respectivos programas habitacionais, assim como na pesquisa de estudos que analisam do ponto de vista teórico e prático as políticas habitacionais abordadas ao longo do trabalho. A análise cronológica, que tem como base a evolução legislativa, demonstra que no nosso país as políticas de habitação social foram essencialmente casuísticas, circunstanciais e pontuais, não se tendo criado a médio ou a longo prazo uma estratégia de promoção de habitação social apoiada pelo Estado.


" Forum Sociológico",

Grande Reportagem: quais as diferenças na habitação social gerida pelas Câmaras e pelo Estado?

" Porto Canal", 23 de Julho de 2019

Marcelo promulga Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre “elevadas expetativas suscitadas”

 O Estado é o garante do direito à habitação”, refere o diploma. Este direito é garantido pela lei, que entra em vigor no próximo mês. A medida estabelece a função social da habitação.

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Observador, 7 de Agosto de 2019

Lei de Bases da Habitação: 46 anos de espera, 46 anos de luta!

Este momento, em que vemos finalmente nascer esta Lei, resulta da luta, resiliência e empenho de muita gente.


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Artigo de Opinião- Paula Marques- Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa

Aprovada primeira Lei de Bases da Habitação com votos contra de PSD e CDS-PP

Entre as medidas que compõem a Lei de Bases, destaca-se a criação do Programa Nacional de Habitação e da Carta Municipal de Habitação, assim como a proteção no despejo.

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" Observador", 5 de Julho de 2019

Mais de um ano depois, Lei de Bases da Habitação foi aprovada. Isto é tudo o que muda

Todos os arrendatários de bairros sociais podem beneficiar de perdão de multas por atrasos nas rendas

Todos os inquilinos de bairros sociais vão poder beneficiar da redução ou eliminação da multa pelo atraso no pagamento das rendas, segundo um diploma publicado hoje no Diário da República, que procede à “interpretação autêntica” da lei em vigor. 

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" Jornal Económico", 21 de Junho de 2019

Um dos blocos do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, vulgarmente conhecido como “Bairro dos Jagunços”, em Guimarães, está sem elevador. A situação já se verifica há cerca de uma semana e há casos de moradores que estão mesmo impossibilitados de sair de casa.


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" Guimarães Digital", 19 de Junho de 2019

Prédio do Estado em Guimarães está sem qualquer elevador

Governo responde ao Partido Ecologista " Os Verdes" sobre a ausência de realização de obras do IHRU no Bairro dos Lóios

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação, respondeu, no dia 17 de Maio de 2019, ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “ Os Verdes”, relativamente a um conjunto de perguntas formalizadas pelo respectivo Grupo Parlamentar, no dia 12 de Setembro de 2018, sobre a ausência de realização de obras por parte do IHRU nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios.

Ver resposta por parte do Governo


Ver pergunta efectuada pelo Partido Ecologista " Os Verdes".

Deputados abrem caminho a perdão de multas a moradores em bairros sociais

Renda apoiada e arrendamento apoiado parecem ser a mesma coisa, mas do ponto de vista jurídico não é bem assim. E o que à partida até parece um pormenor obrigou os deputados a aprovar um projeto de lei com uma interpretação autêntica da lei publicada em fevereiro e que veio criar um conjunto de medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios. Novo diploma prevê perdão de multas a moradores em bairros sociais. 

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" Idealista", 20 de Maio de 2019


Rendas: Parlamento abre caminho a perdão de multas nos bairros sociais

PCP questiona Governo sobre falta de condições de habitabilidade em bairro social da Guarda

uma pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, os deputados Duarte Alves e Paula Santos interrogam se "existe algum plano de intervenção" do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para aquele bairro social da Guarda e, caso não exista, se o Governo prevê algum.

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" Diário de Notícias", 10 de Maio de 2019

IHRU responde a Comissão do Bairro dos Lóios

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ( IHRU), respondeu, em Abril de 2019, à Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, relativamente a uma interpelação que a mesma Comissão de Inquilinos, havia enviado à Secretaria de Estado da Habitação, no dia 5 de Dezembro de 2018, respeitante à gestão dos fogos de habitação social do IHRU no Bairro dos Lóios e que a mesma Secretaria de Estado dirigiu ao IHRU, para efeitos de resposta directa à referida Comissão.

No mesmo documento, o IHRU respondeu à questão da falta de realização de inspecções de gás por parte do mesmo Instituto durante vários anos, nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios; à questão dos processos judiciais que o referido Instituto aplicou sobre os moradores, e nos quais, pede o respectivo despejo; as dívidas de arrendamento ao IHRU, decorrentes da aplicação da renda apoiada pelo IHRU, desde 2013 e que geraram valores de renda elevados e incomportáveis; a realização de obras nas respectivas habitações somente em situações consideradas urgentes e à questão da realização de obras de conservação dos respectivos fogos por parte dos moradores, devido a décadas de laxismo e de abandono por parte do Estado Português.

Ver resposta do IHRU

Ver interpelação da Comissão do Bairro dos Lóios 

Água imprópria para consumo em habitação do IHRU

Habitação, a peça que faltou em 45 anos de Abril

A crise na habitação é a mais grave que o país enfrenta e não temos ferramentas para a combater. Precisamos de um Serviço Nacional de Habitação.

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Artigo de Opinião, Ricardo Moreira, Esquerda.net, 23 de Abril de 2019 

Governo responde ao Partido Ecologista " Os Verdes" sobre a realização de obras por parte do IHRU

O Ministério das Infraestruras e da Habitação, respondeu, no dia 5 de Abril de 2019, ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “ Os Verdes”, relativamente a um conjunto de perguntas formalizadas pelo respectivo Grupo Parlamentar, no dia 4 de Dezembro de 2018, sobre a realização de obras por parte do IHRU nos seus fogos de habitação social.

Ver resposta por parte do Governo


Ver pergunta efectuada pelo Partido Ecologista " Os Verdes".

Audição Pública sobre a Lei de Bases da Habitação- Bairros Sociais

Moradores de bairros sociais queixam-se na AR de despejos e degradação das casas

Moradores de bairros sociais, de várias zonas do país, alertaram esta sexta-feira, no parlamento, para a situação dos despejos, assim como a falta de obras de conservação das habitações e a taxa de esforço máxima no cálculo da renda apoiada.

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" Diário de Notícias", 22 de Março de 2019 

Moradores de bairros sociais queixam-se na Assembleia da República de despejos e degradação das casas

IHRU afirma que despejo ocorre como última opção e alerta para ocupações ilegais

A presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) afirmou hoje, no parlamento, que quando o organismo público avança para um despejo "é porque já se esgotaram todas as possibilidades", alertando para as situações de ocupações ilegais.

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" Diário de Notícias", 14 de Março de 2019

Nomeação de Isabel Dias como presidente do IHRU publicada em DR

Isabel Maria Martins Dias foi nomeada presidente do IHRU, por resolução aprovada no Conselho de Ministros de 14 de fevereiro, para completar o mandato em curso (2017-2021), considerando a "idoneidade, experiência e competências profissionais" da advogada de formação.


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" Diário de Notícias", 20 de Fevereiro de 2019

Habitação passa a ministério quando há pouco tempo para fazer “milagres”

A poucos meses do fim da actual legislatura, a Secretaria de Estado da Habitação, criada apenas em Julho de 2017, sobe de divisão. Passa agora a integrar o novo Ministério das Infra-estrutura e da Habitação, uma alteração que, dependendo da acção do ministro Pedro Nuno Santos, pode representar uma alteração política importante ou uma mera formalidade orgânica.

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PÚBLICO, 19 de Fevereiro de 2019

Isabel Dias é a nova presidente do IHRU

De acordo com a informação presente na página do Portal da Habitação, Isabel Dias, foi nomeada como a nova presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em substituição de Alexandra Gesta, que se demitiu do cargo em Janeiro de 2019.



Ver composição do Conselho Directivo do IHRU

PCP questiona Governo sobre falta de conservação e manutenção do IHRU no Bairro dos Lóios

O Grupo Parlamentar do PCP, entregou, no dia 8 de Fevereiro de 2019, na Assembleia da República, uma pergunta, através da qual, questiona o Ministério do Ambiente, sobre a falta de conservação e manutenção por parte do IHRU no Bairro dos Lóios em Lisboa.

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República

“ Os moradores do Bairro dos Lóios, em Lisboa, dirigiram diversas missivas ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para que este assumisse as suas responsabilidades na manutenção e conservação do seu parque habitacional, bem como na realização de inspeções de gás com a periodicidade prevista na legislação em vigor.”

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Ver pergunta efectuada pelo PCP

Câmara de Guimarães disponível para parceria com Governo para reabilitar Bairro da Emboladoura em Gondar

O Presidente da Câmara de Guimarães vai propor à Secretária de Estado da Habitação uma parceria com o Governo para reabilitar o bairro social da Emboladoura, em Gondar.

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" Guimarães Digital",  31 de Janeiro de 2019

Lisboa quer assumir gestão de centenas de casas do IHRU e Segurança Social

Não é divulgado o número final, mas a negociação deverá envolver centenas de fogos que estão hoje nas mãos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e do Instituto de Segurança Social. O pacote da transferência de competências do Estado para os municípios foi aceite na capital, com votos do PS, PSD e PPM, abstenção do CDS e voto contra das restantes forças, em nove áreas. A habitação será para o município “o peso pesado” entre os decretos-lei que as câmaras do país são chamadas a acolher ou repudiar.

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" Dinheiro Vivo",   29 de Janeiro de 2019

Lisboa dá o primeiro passo para aceitar descentralização

CDS questiona Governo sobre demissão da presidente do IHRU

Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre a implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), os deputados do CDS-PP querem saber se a demissão da Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) vai, de algum modo, atrasar a implementação dos instrumentos criados no âmbito da NGPH e se, para além disso, vai atrasar as negociações com os moradores dos bairros sociais de Guimarães.

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"Guimarães Digital", 16 de Janeiro de 2019

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre obras em bairro social de Viana

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Maria Manuel Rola vai questionar o Governo sobre as obras de requalificação do bairro social de Darque, que visitou, lamentando que a intervenção esteja "prometida" há 20 anos.

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"Diário de Notícias", 14 de Janeiro de 2019

Alexandra Gesta demitiu-se da presidência do IHRU

Alexandra Gesta apresentou a demissão do cargo de Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). De acordo com informação obtida pelo Grupo Santiago Alexandra Gesta remeteu a carta de demissão ao Ministro do Ambiente. Alexandra Gesta assumiu a presidência do IHRU em Novembro passado para um mandato de cinco anos que terminava em 2021.

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" Guimarães Digital", 03 de Janeiro de 2019 

Alexandra Gesta demite-se de presidente do IHRU

Alexandra Gesta demite-se do cargo de presidente do IHRU após um ano em funções

 

"É muito oportuno, sim, extinguir o crédito com a entrega da casa"

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda  

 

Entrevista "Notícias ao Minuto", 3 de Janeiro de 2019

 

 

O Direito à habitação é interesse público     

 

Artigo de Opinião, Maria Manuel Rola, Dirigente do Bloco de Esquerda

PÚBLICO, 2 de Janeiro de 2019

Esquerda. net, 3 de Janeiro de 2019