Habitação: Mais areia para esta camioneta

Em Portugal, apenas 2% da habitação é pública, o que contrasta com os 20% na Dinamarca ou ainda os 30% na Holanda, conforme se pode ler no relatório “The State of Housing in the EU 2017”, o qual confirma que os países mais resilientes à crise no arrendamento, decorrente da crescente financeirização do edificado, foram os que mais oferta em habitação pública garantiram.

Artigo de Opinião

Maria Manuela Rola, Deputada do Bloco de Esquerda "Jornal Económico",  21 de Novembro de 2018

Esquerda.net, 26 de Novembro de 2018

Proposta de alteração ao OE 2019 do PCP- Área da Habitação

Proposta de Lei n.º156 /XIII/4.ª

Aprova o Orçamento do Estado para 2019

Proposta de Aditamento

Artigo 122º A

(...)

4- É da competência do Governo a integral conservação e manutenção do parque habitacional propriedade do IHRU.

5‐ Em 2019, para suportar os encargos financeiros, quer com o realojamento, quer com a integral reabilitação do parque habitacional propriedade do IHRU, o Governo pode recorrer, para além das verbas inscritas no Orçamento do Estado, às verbas provenientes do financiamento previsto no artigo 122.º. 


Assembleia da República, 15 de Novembro de 2018

Ver Proposta de Lei do PCP 

Bloco apresenta propostas para combater especulação imobiliária e defender direito à habitação

 (...)

Destacam-se medidas em três áreas essenciais: (..)  ii) o reforço das políticas públicas de habitação, com a manutenção do parque habitacional na esfera pública; o aumento substancial das verbas para reabilitação e aquisição do edificado para fins habitacionais, e o apoio aos inquilinos no regime de renda apoiada com maiores dificuldades;

(...)


Esquerda.net., 15 de Novembro de 2018

Ver conjunto de propostas do Bloco de Esquerda

OE2019: BE propõe novo regime de tributação das mais-valias imobiliárias

Concretizar o direito constitucional à habitação

Nos anos imediatamente após a Revolução de Abril, a conquista de direitos pelo povo consagrados na Constituição da República, permitiu grandes avanços no acesso à habitação.

(...)

Artigo de Opinião

Paula Santos, Deputada do PCP, "Expresso", 14 de Novembro de 2018

Reunião com IHRU para negociar rendas acaba de forma tensa

"Jornal de Notícias", 5 de Novembro de 2018

IHRU disponível para negociar com inquilinos que têm rendas em atraso nos bairros sociais

 " Guimarães Digital",  7 de Novembro de 2018