Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



segunda-feira, 28 de março de 2011

Em visita ao Bairro Rosa em Almada Bloco defende suspensão imediata da aplicação do regime da renda apoiada nos bairros sociais

Em visita ao Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, concelho de Almada, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, defenderam a suspensão imediata da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.

Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.

As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.

No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.

O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.

Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.


Rostos, 28 de Março de 2011

sábado, 26 de março de 2011

Deputados do Bloco de Esquerda visitam Bairro Rosa em Almada

Os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal e os autarcas de Almada do Bloco de Esquerda, visitarão, no próximo Domingo, dia 27 de Março, pelas 15h00, o Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, para contacto com os moradores no seguimento do aumento das rendas sociais sentido nos bairros a cargo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).


Rostos.pt, 26 de Março de 2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

BE apresentou projecto de resolução, que recomenda a suspensão e revisão da renda apoiada


O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um projecto de resolução, com a data de 24 de Março de 2011, que recomenda a suspensão da aplicação da renda apoiada nos bairros sociais e da revisão do respectivo regime de arrendamento.

(...)

Nos termos regimentais e constitucionais, a Assembleia da República, reunida em plenário, resolve recomendar ao Governo que:

1. Suspenda, com efeitos imediatos, a aplicação do regime de renda apoiada pelo IHRU nos bairros sociais, em particular no Bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, no concelho de Lisboa, do Bairro Rosa e do Bairro do Raposo, no concelho de Almada, e ainda do Bairro Quinta do Cabral, na freguesia da Arrentela, concelho do Seixal;

2. Reveja o regime de renda apoiada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, subordinando o cálculo do valor da renda à dimensão do agregado familiar, ao rendimento líquido e incluindo deduções específicas de acordo com critérios sociais, como seja para quem vive de pensões baixas, está numa situação difícil de desemprego ou pobreza, ou incentivando-se a frequência escolar.


Palácio de São Bento, 24 de Março de 2011.

As deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda

sábado, 19 de março de 2011

Manifestação Contra a Renda Apoiada: 19 de Março de 2011

Participação dos moradores do Bairro Rosa, em Almada, na Jornada de Protesto da CGTP, decorrida na Avenida da Liberdade, no dia 19 de Março de 2011.

Os moradores, manifestaram o seu protesto contra a aplicação da renda apoiada pelo IHRU nos respectivos fogos de habitação social, que atingem valores incomportáveis para os respectivos agregados familiares.










Participação dos moradores de Marvila e dos representantes do Movimento Contra a Renda Apoiada, na Jornada de Protesto da CGTP, decorrida na Avenida da Liberdade, no dia 19 de Março de 2011.


sexta-feira, 18 de março de 2011

PCP solicita presença de Ministra do Ambiente na AR para explicação sobre aplicação da renda apoiada

O Grupo Parlamentar do PCP, requereu, hoje, dia 18 de Março de 2011, junto da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local da Assembleia da República, a audição da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, para prestar esclarecimentos e para informar a respectiva Comissão sobre as medidas que irá tomar para resolver os problemas dos moradores do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no seixal.

O requerimento do PCP, surge na sequência da aplicação repentina da renda apoiada por parte do IHRU no Bairro Rosa, em Almada e na Quinta do Cabral, no Seixal, tendo alterado repentinamente o sistema de arrendamento social existente, para o sistema da renda apoiada, o que originou aumentos abruptos dos respectivos valores de renda e incomportáveis para os respectivos agregados familíares, em que alguns casos, chegaram a atingir os 800% de variação de aumento.

Os fogos de habitação social do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no Seixal, foram sujeitos, desde o dia 1 de Março de 2011, à aplicação repentina do decreto-lei nº 166/93 de 7 Maio que define a renda apoiada por parte do IHRU, tendo originado, desde então, vários protestos por parte dos respectivos moradores.

Esta é a segunda vez que o Governo, é solicitado para uma audição na Assembleia da República para prestar declarações relativamente ao respectivo assunto. No dia 10 de Março de 2011, o Bloco de Esquerda apresentou igualmente um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Presidente do IHRU e do Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, para pedir esclarecimentos sobre a aplicação do regime da renda apoiada a bairros sociais do IHRU nos concelhos de Lisboa, Almada e Seixal.



Ver requerimento apresentado pelo PCP

terça-feira, 15 de março de 2011

Rendas sociais aumentam 800%

José Duarte e a mulher, Rosa Amélia Costa, de 55 e 61 anos respectivamente, vivem no Bairro Rosa, em Almada, e vão ver a sua renda aumentar de 11 para 330 euros. Ele é doente cardíaco, ela deficiente motora, e sobrevivem graças a uma reforma de 700 euros. " Não tenho possibilidades para pagar uma renda tão alta e ninguém empresta dinheiro a um doente cardíaco", lamenta José Duarte.

A história é partilhada pelos restantes moradores deste bairro social e repete-se na Quinta do Cabral, no Seixal – há rendas que sofreram aumentos na ordem dos 800 por cento. Os moradores acusam o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de "roubo, desleixo e abandono" na manutenção destes bairros sociais, que são habitados sobretudo por idosos, muitos deles com problemas de saúde e que gastam grande parte da reforma na farmácia

(...)

MORADORES ESTÃO DISPOSTOS A IR À LUTA

"Vamos juntar-nos com o Bairro Rosa e estamos dispostos a ir à luta." A garantia é dada por Hermínia Rolo, da Comissão de Moradores da Quinta do Cabral (Seixal), onde os moradores viram as suas rendas aumentar 200%. O que aumenta é também a degradação das casas. "Nalgumas é impossível alguém lá viver", explica a responsável. O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), António José Batista, visitou o bairro e reconheceu que o estado de muitas habitações é "péssimo", mas por agora só as obras urgentes é que avançam. Os moradores estão a fazer um levantamento dos problemas para apresentar ao IHRU e pretendem uma reunião com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.


Correio da Manhã, 15 de Março de 2011

Moradores da Quinta do Cabral acusam IHRU de cometer ilegalidade

Os moradores da Quinta do Cabral, no Seixal, não compreendem o aumento exponencial dos preços das rendas das casas decretado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). A repórter Alexandra Costa diz que os moradores acusam o IHRU de cometer uma ilegalidade.

RTP Online, 14 de Março de 2011

segunda-feira, 14 de março de 2011

Presidente do IHRU visitou Bairro Rosa em Almada

O presidente do IHRU, Mendes Baptista, efectuou, hoje, uma visita aos fogos de habitação social do Bairro Rosa, em Almada, no seguimento de um convite que havia sido efectuado anteriormente pela Comissão de Moradores do respectivo Bairro, no passado dia 25 de Fevereiro.

Na visita, foram mostrados ao respectivo responsável, um conjunto de anomalias, existentes nos referidos fogos de habitação social, que não justificam qualquer tipo de aumento de rendas por parte do IHRU.

O presidente do IHRU, revelou que irá criar, ainda esta semana, uma comissão para efectuar o levantamento das anomalias existentes nos respectivos fogos de habitação social, sendo que de acordo com o mesmo, o respectivo Instituto, irá proceder à reparação das anomalias detectadas nos respectivos fogos de habitação social.

O responsável referiu igualmente que os moradores podiam expor telefónicamente os seus problemas habitacionais ao IHRU. No entanto, após os respectivos moradores, terem referido que já haviam ligado para o IHRU, onde foram informados que o Instituto da Habitação, não se encontrava a efectuar qualquer tipo de atendimento telefónico, o presidente do IHRU, referiu que a partir de quarta-feira, dia 16 de Março de 2011, irá ser criada uma linha telefónica para que os respectivos moradores possam expor os seus problemas habitacionais.

No que diz respeito à aplicação da renda apoiada nos fogos de habitação social do Bairro Rosa, o IHRU irá manter a aplicação da mesma renda apoiada, sendo que de acordo com o respectivo responsável, reafirmou que somente existirão situações de excepção para os agregados familiares que comprovem não poderem pagar os respectivos valores de renda.


Entretanto, e após ter sido devidamente notificado, o assessor da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Ricardo Pires, referiu aos representantes da Comissão de Mordores do Bairro Rosa que irá confirmar na próxima quinta ou sexta-feira, a marcação de uma reunião com a Secretária de Estado do Ordenamento do Teritório e das Cidades, Fernanda do Carmo.



Presidente do IHRU visitou Bairro Rosa em Almada

Rostos.pt, 15 de Março de 2011

Bloco quer ouvir responsáveis por aumentos de rendas nos bairros sociais de Lisboa, Almada e Seixal

O Bloco de Esquerda apresentou, esta quinta-feira, um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Presidente do IHRU e do Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada para pedir esclarecimentos sobre a aplicação do regime da renda apoiada a bairros sociais do IHRU nos concelhos de Lisboa, Almada e Seixal.

O IHRU insiste em forçar a aplicação do regime da renda apoiada em vários bairros sociais, ignorando as injustiças deste regime mas também o duro momento de crise social que o país atravessa, como está a acontecer no Bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, no Bairro Rosa, freguesia do Pragal, e no Bairro do Raposo, freguesia da Caparica, concelho de Almada, e ainda no Bairro Quinta do Cabral, freguesia da Arrentela, concelho do Seixal.

A aplicação do regime de renda apoiada, e dos seus critérios injustos, nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que aí residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.

Esta política por parte do IHRU e do Ministério com a tutela da Habitação é de extrema insensibilidade social. O argumento utilizado de que foram realizadas obras de reabilitação não é justificável, até porque estas não resolveram os problemas estruturais do edificado, deixado durante largos anos a degradar-se por omissão das entidades públicas responsáveis pela sua gestão. E pior, as pessoas que fizeram obras nas suas casas, totalmente às suas custas, sofreram aumentos de rendas maiores, o que é bem reflexo da incoerência da aplicação deste regime.

Ver em anexo, o requerimento do Bloco de Esquerda.


GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA

(10 de Março de 2011)

Rostos.pt

quarta-feira, 9 de março de 2011

Presidente do IHRU confirma visita ao Bairro Rosa, em Almada

A Comissão de Moradores do Bairro Rosa, em Almada, recebeu, hoje, a confirmação do presidente do IHRU, Mendes Baptista, de que o mesmo irá efectuar uma visita ao respectivo bairro, no dia 14 de Março de 2011, pelas 15:30 horas.

A visita, havia sido decidida em reunião realizada no passado dia 25 de Fevereiro de 2011 e insere-se na acção de mostrar ao respectivo responsável os diversos problemas de conservação dos fogos do mesmo Bairro e o motivo porque os respectivos fogos não justificam qualquer tipo de aumento de rendas, devido ao seu mau estado de conservação.

Na visita, os representantes dos moradores, irão mostrar as várias anomalias existentes nos respectivos edificios de habitação do Bairro Rosa e que não foram solucionadas com as obras que o IHRU, efectuou, baseadas essencialmente em pinturas exteriores.


Recentemente, o IHRU alterou repentinamente o sistema de arrendamento social existente no Bairro Rosa desde a sua construção, em principios da década de 80, para o sistema da renda apoiada, o que originou aumentos abruptos dos respectivos valores de renda e incomportáveis para os respectivos agregados familíares, em que alguns casos, chegaram a atingir os 800% de variação de aumento.

Entretanto, o Assessor da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Ricardo Pires, continua sem marcar uma reunião entre os representantes da Comissão de Moradores do Bairro Rosa, em Almada e a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo, contrariando assim, o que havia prometido aos representantes da respectiva Comissão de Moradores, em reunião realizada no dia 22 de Fevereiro de 2011.

O referido Assessor continua a não atender as chamadas telefónicas que são efectuadas para o mesmo, pelo que se continuar a não cumprir com o que prometeu aos representantes da Comissão de Moradores do Bairro Rosa, os mesmos irão tomar as devidas providências.



Presidente do IHRU confirma visita ao Bairro Rosa em Almada

"Rostos.pt", 10 de Março de 2011

quinta-feira, 3 de março de 2011

Almada: Rendas no Bairro Rosa aumentaram em Março

É conhecido como o Bairro Rosa mas é negro, nesta altura, o espiríto dos mais de dois mil moradores deste bairro social em Almada que viram as suas rendas aumentarem.

A jornalista Ana Catarina Santos conversou e ouviu os desabafos de alguns moradores do Bairro Rosa.

José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada, diz tratar-se de uma desumanidade.

Há um sentimento de revolta entre os moradores do Bairro Rosa, em Almada, que este mês viram aumentadas as rendas da casa. Em alguns casos, a actual renda é superior ao rendimento da família.

As rendas não aumentavam há mais de 25 anos, mas o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que no ano passado fez melhorias no bairro no valor de cerca de três milhões de euros, decidiu agora aplicar o regime de renda apoiada.

Há casos em que a renda passa de cinco para 250 euros e outros que dispara de 20 para 750 euros.

A TSF contactou o IHRU, que esclareceu que os aumentos de renda muito pronunciados ficam, certamente, a dever-se ao facto do arrendatário não ter entregue a documentação que a legislação obriga. Mas, acrescenta o IHRU, logo que tal aconteça, as situações vão ser revistas.

O Instituto explicou ainda à TSF que alguns destes aumentos mais significativos aplicam-se aos agregados cujos rendimentos aumentaram substancialmente.

TSF, 3 de Março de 2011


No bairro Rosa em Almada há rendas que aumentaram 730 euros

"I"Online, 3 de Março de 2011


PÚBLICO, 3 de Março de 2011