tag:blogger.com,1999:blog-10354424909122368352024-03-18T09:47:55.674+00:00Contra a renda apoiada/ Arrendamento ApoiadoMovimento de Associações e Comissões de Moradores contra a renda apoiada/arrendamento apoiadomovimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.comBlogger555125tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-45573430111000469042024-03-11T01:47:00.013+00:002024-03-11T02:11:48.934+00:00Provedoria de Justiça recusa-se a analisar a lei do arrendamento apoiado desde 2015<p></p><div style="font-style: normal; orphans: 2; text-align: left; widows: 2;"><span style="color: #2b00fe;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-size: medium;"><b>A
Provedoria de Justiça, recusou-se, por duas vezes, a analisar as
injustiças da Lei do Arrendamento Apoiado, no seguimento de uma
<a href="https://drive.google.com/file/d/1a6w4Vd-bm-BoAB3TNdtom527H5ASF5Wf/view?usp=sharing">queixa</a> apresentada pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro
dos Lóios, em Janeiro de 2015 e no seguimento de uma outra <a href="https://drive.google.com/file/d/1idficRufaizlsfn9O2eSYZBvzivO3V9C/view?usp=sharing">queixa</a> apresentada pela mesma Comissão, em Julho de 2023.</b></span></span></span></div><div style="font-style: normal; orphans: 2; text-align: left; widows: 2;"><span style="color: #2b00fe;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-size: medium;"><b><br /></b></span></span></span><span style="font-size: medium;"><b><span><span style="color: #2b00fe;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span>Na
primeira<a href="https://drive.google.com/file/d/1LWV8ujLVYAWNcxRE5lgA2gUHjjUgLdQF/view?usp=sharing"> resposta</a> à referida Comissão de Inquilinos, de Dezembro de
2016, a Provedoria de Justiça, justificou o arquivamento da referida
queixa, com as alterações que foram aprovadas à Lei do
Arrendamento Apoiado, na Assembleia da República, com a Lei n.º
32/2016, de 24 de agosto, que procedeu à primeira alteração da Lei
n.º 81/2014, de 19 de dezembro e na segunda <a href="https://drive.google.com/file/d/1W8l1FVYe2-lG-q8hJXULN3XhxnyYDesF/view?usp=sharing">resposta</a>, de Agosto de
2023, a Provedoria de Justiça, reiterou o respectivo arquivamento,
com base nos fundamentos da primeira resposta,</span></span></span><span style="color: #2b00fe;"> </span><span style="color: #2b00fe;">como
forma de se <a href="https://drive.google.com/file/d/1GoFXv6y3hDRsQWnrbwc3JLJhTzSGCobb/view?usp=sharing">desculpar </a>a não analisar as injustiças que ainda
se mantêm no referido diploma legal.</span></span></b></span></div>
<p align="LEFT" style="font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><br /></p><br /><p></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-79895340254082265072024-01-29T16:15:00.003+00:002024-01-29T16:20:10.050+00:00Manifestação pelo direito à habitação. "Abril exige casa para viver"<p>Na luta pelo direito à habitação, Portugal continua a sair à rua para pedir um tecto.</p><p>(...)</p><p>" <a href="https://www.publico.pt/2024/01/28/video/manifestacao-direito-habitacao-abril-exige-casa-viver-20240128-003905">PÚBLICO", 28 de Janeiro de 2024</a></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-57579088412299075262024-01-23T16:03:00.003+00:002024-01-25T16:56:57.251+00:00Mãe e filhos vivem em habitação social cheia de bolor no Porto<p>Filipa César, de 33 anos, e os quatro filhos, de 3, 8, 12 e 14 anos dormem com o cheiro, que se torna irrespirável, das paredes e tetos da casa impregnados de bolores. A moradora do bairro de S. Roque da Lameira, no Porto, garante que não procura uma nova casa, mas sim que seja encontrada uma solução para a atual.</p><p><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Playfair Display", serif; font-size: 24px; font-weight: 700;">(...)</span></p><p><br /></p><p><span style="color: #333333; font-family: Playfair Display, serif;"><span style="background-color: white; font-size: 24px;"><b>" <a href="https://www.jn.pt/968218098/mae-e-filhos-vivem-em-habitacao-social-cheia-de-bolor-no-port">Jornal de Notícias", 22 de Janeiro de 2024</a></b></span></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-5843297271747925472024-01-23T15:30:00.003+00:002024-01-25T16:44:38.414+00:00Lisboa. Bairros camarários sem obras apresentam riscos e problemas sérios<p>Voam azulejos do alto dos prédios, os elevadores não funcionam, há inundações, pragas de baratas e infiltrações. Há bairros onde nunca houve obras de fundo e o Portugal Novo poderá ter de ser demolido. A câmara de Lisboa promete investir milhões em reabilitação.</p><p>(...)</p><p>" <a href="https://www.dn.pt/3683082827/lisboa-bairros-camararios-sem-obras-apresentam-riscos-e-problemas-seri"><span style="font-size: medium;">Diário de Notícias", 17 de Janeiro de 2024</span></a></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-42876461280013344772023-12-22T04:13:00.001+00:002023-12-22T04:13:59.822+00:00Deputados do PS questionam Governo sobre condições do património do IHRU no Vale da Amoreira<p>Os <span face="-apple-system, BlinkMacSystemFont, "segoe ui", Roboto, Oxygen, Oxygen-Sans, Ubuntu, Cantarell, "helvetica neue", "open sans", Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #2c2f34; font-size: 15px;">deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal, questionaram a Ministra de Habitação sobre as condições do património do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no Vale da Amoreira, Moita.</span></p><p><span face="-apple-system, BlinkMacSystemFont, "segoe ui", Roboto, Oxygen, Oxygen-Sans, Ubuntu, Cantarell, "helvetica neue", "open sans", Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #2c2f34; font-size: 15px;">(...)</span></p><p><span face="-apple-system, BlinkMacSystemFont, "segoe ui", Roboto, Oxygen, Oxygen-Sans, Ubuntu, Cantarell, "helvetica neue", "open sans", Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #2c2f34; font-size: 15px;">" <a href="https://diariodistrito.pt/deputados-do-ps-questionam-governo-sobre-condicoes-do-patrimonio-do-ihru-no-vale-da-amoreira/">Diário do Distrito" , 21 de Dezembro de 2023</a></span></p><p><span face="-apple-system, BlinkMacSystemFont, "segoe ui", Roboto, Oxygen, Oxygen-Sans, Ubuntu, Cantarell, "helvetica neue", "open sans", Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #2c2f34; font-size: 15px;"><br /></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-1833317225231884622023-12-12T02:51:00.003+00:002023-12-12T03:14:23.860+00:00Alguém sabe como concorrer a uma casa do IHRU no Porto?”, critica Rui Moreira<p>Rui <span face=""Source Sans Pro", sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 16px;">Moreira, criticou a atuação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), na cidade do Porto. O autarca, que tinha sido questionado sobre dados relativos ao parque habitacional do município, lamentou que nunca sejam requeridos dados relativamente aos edifícios na gestão deste instituto tutelado pelo Estado.</span></p><p><span face=""Source Sans Pro", sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 16px;">(...)</span></p><p><span face=""Source Sans Pro", sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 16px;"><br /></span></p><p><span face=""Source Sans Pro", sans-serif" style="background-color: white; color: #333333; font-size: 16px;">" <a href="https://portocanal.sapo.pt/noticia/342673">Porto Canal", 11 de Dezembro de 2023</a></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-12368398049129647982023-12-01T13:47:00.005+00:002023-12-01T13:56:31.914+00:00Aveiro: Griné, o bairro “esquecido” onde chove dentro de casa <p> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Playfair Display", serif; font-size: 24px; font-weight: 700;">Moradores reclamam obras ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, proprietário da maior parte dos apartamentos, em Aveiro. Elisa até já no carro dormiu.</span></p><p><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Playfair Display", serif; font-size: 24px; font-weight: 700;">(...)</span></p><p>"<a href="https://www.jn.pt/4250445245/aveiro-grine-o-bairro-esquecido-onde-chove-dentro-de-casa/">Jornal de Notícias," 30 de Novembro de 2023</a></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-91823693504626912892023-11-18T23:31:00.014+00:002023-11-19T02:06:26.421+00:00IHRU apresenta plano para reabilitar perto de seis mil habitações até 2028<div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; font-size: 18px; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;">A partir do próximo ano irá decorrer um processo de reabilitação de um conjunto de edifícios que será dividido por três fases: uma primeira que diz respeito a 1.800 habitações, sendo que a segunda e terceira vão incorporar os procedimentos para a intervenção em quatro mil casas com prazos de execução até 2028.</div><div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; font-size: 18px; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;"><br /></div><div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; font-size: 18px; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;">(...)</div><div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; font-size: 18px; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;"><br /></div><div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; font-size: 18px; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;"><a href="https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/ihru-apresenta-plano-para-reabilitar-perto-de-seis-mil-habitacoes-ate-2028/"><span>" </span>Jornal Económico", 17 de Novembro de 2023</a>. </div><div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;"><br /></div><div class="uk-h3 uk-margin-remove-top uk-margin-remove-bottom uk-text-left" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #4b4b4b; font-family: Inter; font-size: 18px; line-height: 1.2; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px !important; margin: 0px;"><br /></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-48988031761375885092023-11-07T15:47:00.004+00:002023-11-07T16:16:59.135+00:00Há 14 mil famílias à espera de casa acessível em Lisboa, Porto e Braga<p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 16px;">Uma família em Braga está há 11 anos a aguardar por uma habitação social. É o pedido mais antigo a nível nacional sem resposta.</span></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 16px;">(...)</span></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="color: #141414;"><span style="background-color: white;">" <a href="https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/11/03/60133-ha-14-mil-familias-a-espera-de-casa-acessivel-em-lisboa-porto-e-braga">Idealista", 3 de Novembro de 2023</a></span></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-49880715055191090352023-11-07T15:18:00.007+00:002023-11-07T16:18:51.819+00:00OE 2024: IHRU pode contrair empréstimos com aval do Estado até 500 milhões de euros<span style="background-color: white; font-family: Raleway; font-size: 20px; font-weight: 700;">O financiamento, para o período de 2024 a 2030, será dirigido, designadamente, para a promoção do parque público de habitação a custos acessíveis. </span><div><span style="background-color: white; font-family: Raleway; font-size: 20px; font-weight: 700;"><br /></span></div><div><span style="background-color: white; font-family: Raleway; font-size: 20px; font-weight: 700;">(...)</span></div><div><span style="background-color: white; font-family: Raleway; font-size: 20px; font-weight: 700;"><br /></span></div><div><span style="background-color: white; font-family: Raleway; font-size: 20px; font-weight: 700;">" <a href="https://imojuris.vidaimobiliaria.com/actualidade/noticias/oe-2024-ihru-pode-contrair-emprestimos-com-aval-do/">Imojuris " 27 de Outubro de 2023</a></span></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-83765184228595016212023-10-30T14:21:00.010+00:002023-10-30T14:36:44.440+00:00Elisa dorme no carro porque chove em casa: assim se vive neste bairro em Aveiro<div><span style="font-size: medium;">Vários moradores de um bairro de Aveiro exigem que o Instituto da Habitação faça obras urgentes nos prédios. Há casas com infiltrações, que se agravaram na última semana devido à chuva.</span></div><div>(...)</div><div>" <a href="https://expresso.pt/sociedade/2023-10-24-Elisa-dorme-no-carro-porque-chove-em-casa-assim-se-vive-neste-bairro-em-Aveiro-c2818a0f"><span style="font-size: medium;">Expresso", 24 de Outubro de 2023</span></a></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-72432412530162518852023-10-23T16:30:00.000+01:002024-01-25T16:01:52.335+00:00Lisboa. Bairros camarários sem obras apresentam riscos e problemas sériosVoam azulejos do alto dos prédios, os elevadores não funcionam, há inundações, pragas de baratas e infiltrações. Há bairros onde nunca houve obras de fundo e o Portugal Novo poderá ter de ser demolido. A câmara de Lisboa promete investir milhões em reabilitação.<div><br /></div><div>(,,,)</div><div><br /></div><div><br /></div><div>" <a href="https://www.dn.pt/3683082827/lisboa-bairros-camararios-sem-obras-apresentam-riscos-e-problemas-serios/">Diário de Notícias", 17 Janeiro de 2024</a></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-79186892076100532092023-10-20T23:41:00.005+01:002023-10-22T23:55:42.301+01:00Moradores queixam-se de condições “desumanas” de bairro do IHRU em Arcos de Valdevez<p><span style="font-size: medium;"> <span face="blacker-regular" style="background-color: white; color: #0a0a0a; font-weight: inherit;">Os moradores no bairro social do Sobreiro, em Arcos de Valdevez denunciam hoje as condições “desumanas” em que vivem e acusam o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e a câmara local de não intervirem nas habitações “deterioradas”.</span></span></p><p><span face="blacker-regular" style="background-color: white; color: #0a0a0a; font-size: medium; font-weight: inherit;">(...)</span></p><p><span face="blacker-regular" style="color: #0a0a0a;"><span style="background-color: white;"><a href="https://www.diariodominho.pt/noticias/regiao/2023-10-19-moradores-queixam-se-de-condicoes-desumanas-de-bairro-do-ihru-em-arcos-de-valdevez-6531189d126f8">" Diário do Minho", 19 de Outubro de 2023</a></span></span></p><p><b style="color: #282828; text-align: center;"><a href="https://ominho.pt/be-questiona-governo-sobre-bairro-social-em-arcos-de-valdevez-onde-chove-dentro-das-casas/">BE questiona Governo sobre bairro social em Arcos de Valdevez onde chove dentro das casas</a></b></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-91582457239370568002023-10-01T23:11:00.011+01:002023-10-02T00:29:46.649+01:00Mar de gente saiu à rua pelo direito à habitação. Veja as imagensMilhares de pessoas saíram à rua, este sábado, pelo direito à habitação e pela justiça climática. Protesto mais expressivo em Lisboa e no Porto, repetiu-se em várias cidades do país. "Habitação é um direito, sem ela nada feito” foi uma das palavras de ordem repetidas pelos manifestantes. <div><br /><div><b><a href="https://www.jn.pt/8262477395/mar-de-gente-saiu-a-rua-pelo-direito-a-habitacao-veja-as-imagens/?utm_source=jn.pt&utm_medium=recomendadas&utm_campaign=rec_edit_externo_marcas">" Jornal de Notícias", 30 de Setembro de 2023</a></b></div></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-86142818692368073842023-09-26T16:06:00.009+01:002023-09-27T15:48:25.452+01:00Porto recusa rever critérios para a atribuição de habitação social<p><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Playfair Display", serif; font-size: medium; font-weight: 700;">A Câmara do Porto recusou, esta segunda-feira, rever os critérios para a atribuição de habitação social, excluindo o fator residência, conforme pretendia o BE.</span></p><p><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Playfair Display", serif; font-weight: 700;">(...)</span></p><p><a href="https://www.jn.pt/2613324139/porto-recusa-rever-criterios-para-a-atribuicao-de-habitacao-social/" style="font-family: "Playfair Display", serif; font-weight: 700;">" Jornal de Notícias", 25 de Setembro de 2023</a></p><p><a href="https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/rui-moreira-diz-que-portuenses-sao-prioridade-no-acesso-a-habitacao-social" style="background-color: white; font-family: "CorreioTitle Bold", Impact, "Arial Black", sans-serif; letter-spacing: 0.4px; word-spacing: 1.8px;">Rui Moreira diz que portuenses são prioridade no acesso a habitação social</a></p><div><a href="https://www.publico.pt/2023/09/25/local/noticia/rui-moreira-quer-manter-prioridade-portuenses-acesso-habitacao-municipal-2064557" style="background-color: white; font-family: publico, publico, Georgia, serif;">Rui Moreira quer manter prioridade para portuenses no acesso a habitação municipal</a></div><div><a href="https://www.esquerda.net/artigo/moreira-psd-e-ps-continuam-excluir-portuenses-do-arrendamento-apoiado/87826" style="background-color: white; font-family: "Open Sans", sans-serif; letter-spacing: -2px;">Moreira, PSD e PS continuam a excluir portuenses do arrendamento apoiado</a></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-79321984176059518402023-09-19T19:49:00.002+01:002023-09-19T20:09:51.502+01:00Câmara do Porto acusada de regulamento ilegal na habitação social<p> <span face="Roboto, sans-serif" style="background-color: white; color: #6c6c6c; font-size: 20px;">A Câmara do Porto está a ser acusada de ter regras de acesso à habitação social que não respeitam a constituição. A autarquia nega, mas continua a aplicar uma norma revogada pelo Tribunal Constitucional. </span></p><p><span style="background-color: white; color: #6c6c6c; font-size: 20px;">(...)</span></p><p><a href="https://sicnoticias.pt/pais/2023-09-19-Camara-do-Porto-acusada-de-regulamento-ilegal-na-habitacao-social-61f11f39">" SIC Notícias", 19 de Setembro de 2023</a></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-33318958293511294712023-09-18T17:24:00.003+01:002023-09-18T17:34:26.211+01:00Há câmaras que mantêm inconstitucionalidades nos regulamentos de acesso a habitação social<p>Há câmaras que mantêm inconstitucionalidades nos regulamentos de acesso a habitação social</p>Câmaras estão a rever regulamentos e algumas suspenderam a sua aplicação. Porto diz cumprir a lei, ainda que regra apontada pelo TC conste em fase mais avançada do processo de selecção de candidatos.<div><br /></div><div><a href="https://www.publico.pt/2023/09/18/local/noticia/ha-camaras-mantem-inconstitucionalidades-regulamentos-acesso-habitacao-social-2063668">PÚBLICO, 18 de Setembro de 2023</a></div><div><br /></div><div><span style="background-color: white; font-weight: 700;">Porto cumpre lei de acesso a habitação social mas desfavorece candidatos que não residam no concelho</span></div><div style="text-align: left;"><span face=""Source Sans Pro", sans-serif" style="background-color: white; font-weight: 700;"><br /></span></div><div style="text-align: left;"><a href="https://portocanal.sapo.pt/noticia/336999" style="font-weight: 700;">Porto Canal, 18 de Setembro de 2023 </a></div><div><br /></div>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-64738135064327648942023-07-10T15:11:00.005+01:002023-07-10T16:30:37.083+01:00Bairro dos Lóios apresenta queixa contra injustiças do arrendamento apoiado na Provedoria de Justiça<p> <b style="color: blue; font-family: Verdana, Arial, sans-serif;">A
Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou,
recentemente, uma queixa junto da Provedoria de Justiça,
relativamente às injustiças do novo regime do arrendamento apoiado,
definido pela lei nº 81/2014 de 19 de Dezembro, com as alterações
da lei nº 32/2016 de 24 de Agosto.</b></p>
<p align="JUSTIFY" style="font-style: normal; margin-bottom: 0.5cm; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="color: blue;"><span face="Verdana, Arial, sans-serif"><span style="font-size: small;"><b>Esta
é assim, a segunda vez que a Comissão de Inquilinos do Bairro dos
Lóios, apresenta uma queixa junto da Provedoria de Justiça,
relativamente às injustiças do regime de arrendamento em vigor para
a habitação social, após ter apresentado uma queixa na mesma instância em 2007 e que deu origem à sugestão de 2008 do</b></span></span></span><b style="color: blue; text-align: left;"> então Provedor
de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, ao
Governo, no sentido da alteração da fórmula de cálculo da renda apoiada,
sugestão que foi ignorada na altura pelo Governo do Partido
Socialista.</b></p>
<p align="JUSTIFY" style="font-style: normal; margin-bottom: 0.5cm; orphans: 2; widows: 2;"><br /></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-69075788179494392892023-07-10T14:48:00.002+01:002023-07-10T15:13:09.235+01:00Queixas sobre “situações limite” na habitação aumentaram em 2022<p> <span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;">“O ano de 2022 registou um acentuar do recurso à</span><strong style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #141414; font-family: bernino-regular, Arial, sans-serif; font-size: 19.008px;"> Provedoria de Justiça </strong><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;">em situações limite – iminência de </span><strong style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #141414; font-family: bernino-regular, Arial, sans-serif; font-size: 19.008px;">despejo</strong><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;"> ou mesmo de situação de sem-abrigo – e, por isso, com acrescida vulnerabilidade dos agregados familiares em causa”. O alerta é dado pela provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, no relatório sobre a atividade desta instituição em 2022, que foi entregue esta terça-feira (4 de julho de 2023) ao presidente da Assembleia da República.</span></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;">(...)</span></p><p><span style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;">" </span><a href="https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/07/05/58549-queixas-sobre-situacoes-limite-na-habitacao-aumentaram-em-2022" style="font-size: 19.008px;">Idealista News", 5 de Julho de 2023</a></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;"><br /></span></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;"><br /></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-5958980249871369812023-06-15T16:26:00.003+01:002023-06-15T16:41:40.290+01:00Chefe de gabinete da ministra da Habitação vai presidir ao IHRU<p><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif; font-size: medium; font-weight: 600; letter-spacing: -0.11px;">A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, nomeou o ex-chefe de gabinete, António Gil Leitão, para presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Hugo Fernando Carvalho Gonçalves é o novo chefe do gabinete da ministra.</span></p><p><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif; font-size: medium; font-weight: 600; letter-spacing: -0.11px;">(...)</span></p><p><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif; font-size: 22px; font-weight: 600; letter-spacing: -0.11px;"><br /></span></p><p><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif; font-size: medium; letter-spacing: -0.11px;"><a href="https://www.jn.pt/nacional/chefe-de-gabinete-da-ministra-da-habitacao-vai-presidir-ao-ihru-16532751.html">" Jornal de Notícias", 15 de Junho de 2023</a></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-26784972451213866392023-05-30T17:11:00.013+01:002023-05-30T23:43:51.773+01:00Bairro dos Lóios interpela novamente Secretaria de Estado da Habitação sobre a gestão do IHRU<p> </p><p align="JUSTIFY" style="font-style: normal; margin-bottom: 0.5cm; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="color: blue;"><span face="Century Gothic, sans-serif"><span style="font-size: small;"><b>A par do que se verificou em Setembro de 2017 e em Dezembro de 2018, a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou,
recentemente, uma exposição junto da Secretaria de Estado da
Habitação, relativamente à gestão do Bairro dos Lóios, pelo IHRU, desde 2013 a esta parte.</b></span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY" style="font-style: normal; margin-bottom: 0.5cm; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: purple; text-align: left;"><span face="Century Gothic, sans-serif"><span style="font-size: small;"><span><b>No
mesmo documento, é efectuada referência à
questão dos processos judiciais do IHRU contra os moradores do
Bairro dos Lóios, desde 2014 (</b></span></span></span></span><span style="color: purple; text-align: left;"><span face="century gothic, sans-serif"><span style="font-size: small;"><span><b>
nos quais, solicita o despejo; as dívidas de arrendamento ao
IHRU, decorrentes da aplicação da renda apoiada pelo IHRU, desde
2013 e que geraram valores de renda elevados e incomportáveis)</b></span></span></span></span><span style="color: purple; text-align: left;"><span face="Century Gothic, sans-serif"><span style="font-size: small;"><span><b>;
à falta de assistência por parte do IHRU para a realização de
obras e inspecções de gás nos seus fogos de habitação social e às obras efectuadas pelos Inquilinos ao longo dos anos nas
respectivas habitações, decorrentes do laxismo e abandono praticado pelo Estado Português ao longo de décadas na gestão dos referidos fogos de habitação social.</b></span></span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm; orphans: 2; widows: 2;"><br /></p><p align="JUSTIFY" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm; orphans: 2; widows: 2;"><b style="color: blue; font-family: "century gothic", sans-serif; text-align: left;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1NVuI4aV3vuVcyOuld3GySqEyWtBL3-Zx/view?usp=sharing">Ver interpelação à Secretaria de Estado da Habitação</a></b></p>
<p align="LEFT" style="font-style: normal; margin-bottom: 0cm; orphans: 2; widows: 2;">
<br />
</p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-37902226315192425462023-04-22T23:13:00.006+01:002023-04-23T00:42:57.639+01:00Normas da lei do arrendamento apoiado são inconstitucionais<p> <span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif; font-size: medium; font-weight: 600; letter-spacing: -0.11px;">O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais duas normas da lei do arrendamento apoiado para habitação e que permitiam às regiões autónomas e às autarquias "aprovar regulamentação própria".</span></p><p><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif; font-size: medium; font-weight: 600; letter-spacing: -0.11px;"><br /></span></p><p><span style="color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif;"><span style="background-color: white; font-size: medium; letter-spacing: -0.11px;"><b><a href="https://www.jn.pt/nacional/normas-da-lei-do-arrendamento-apoiado-sao-inconstitucionais-16222190.html">" Jornal de Notícias", 21 de Abril de 2023</a> </b></span></span></p><p><span style="color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif;"><span style="background-color: white; font-size: medium; letter-spacing: -0.11px;"><b><a href="https://observador.pt/2023/04/22/habitacao-tc-declara-inconstitucionais-normas-da-lei-do-arrendamento-apoiado-que-davam-liberdade-as-autarquias/">" Observador", 22 de Abril de 2023</a></b></span></span></p><p><span style="color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif;"><span style="background-color: white; font-size: medium; letter-spacing: -0.11px;"><b><br /></b></span></span></p><p><span style="color: #2a2a2a; font-family: NoticiasText, serif;"><span style="background-color: white; font-size: medium; letter-spacing: -0.11px;"><b><a href="https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20230197.html">Ver Acordão do Tribunal Constitucional</a></b></span></span></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-83170067050847974932023-04-08T03:43:00.004+01:002023-04-08T03:58:43.499+01:00Reabilitar parque de 14 mil fogos do IHRU vai custar 48 milhões<p> <span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414;">A secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, disse esta quarta-feira, 5 de abril de 2023, que o Governo pretende reabilitar integralmente os</span><strong style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #141414; font-family: bernino-regular, Arial, sans-serif;"> 14.053 fogos </strong><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414;">que constituem o parque habitacional do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), estando previstos 48 milhões de euros para este fim. </span></p><p><span style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;"><br /></span></p><p><span style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;">(...)</span></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414; font-size: 19.008px;"><br /></span></p><p><span face="bernino-regular, Arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #141414;"><a href="https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/04/05/57414-reabilitar-parque-de-14-mil-fogos-do-ihru-vai-custar-48-milhoes">" Idealista", 5 de Abril de 2023 </a></span></p><p><br /></p><p><br /></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-79424646235833035942023-04-03T02:01:00.001+01:002023-04-03T02:01:28.580+01:00Fotogaleria. Manifestação "Casa para Viver" em 24 imagens<p> </p><h2 class="rr-lead large fw-500" style="box-sizing: border-box; font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 1.2em; font-weight: 500; line-height: 1.45; margin-bottom: 0.72334em; margin-top: 0px;">Milhares de pessoas participaram na manifestação pelo direito à habitação, que decorreu em Lisboa e noutras seis cidades. O protesto na capital, começou na Alameda e terminou no Martim Moniz, onde foram registados confrontos com a polícia na reta final. </h2><h2 class="rr-lead large fw-500" style="box-sizing: border-box; font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 1.2em; font-weight: 500; line-height: 1.45; margin-bottom: 0.72334em; margin-top: 0px;"><br /></h2><h2 class="rr-lead large fw-500" style="box-sizing: border-box; font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 1.2em; font-weight: 500; line-height: 1.45; margin-bottom: 0.72334em; margin-top: 0px;"><a href="https://rr.sapo.pt/especial/pais/2023/04/02/fotogaleria-manifestacao-casa-para-viver-em-24-imagens/326204/">" Rádio Renascença", 2 de Abril de 2023</a></h2>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1035442490912236835.post-33329053454165499442023-03-26T02:39:00.009+01:002023-03-26T04:10:28.453+01:00Há mais de 26 mil famílias à espera de habitação social nas regiões de Lisboa e Porto<p><span face=""Fira Sans", sans-serif" style="font-size: medium; font-weight: inherit;">Os pedidos de casas às autarquias na zona da Grande Lisboa e no Grande Porto estão a aumentar, mas só há vagas para satisfazer 2,5% das candidaturas.</span></p><p><span style="font-size: large; font-weight: inherit;"><br /></span></p><p><span style="font-size: large; font-weight: inherit;">(...)</span></p><p><span face=""Fira Sans", sans-serif" style="color: #00af00; font-size: medium; font-weight: inherit;"><br /></span></p><p><a href="https://eco.sapo.pt/2023/03/24/ha-mais-de-26-mil-familias-a-espera-de-habitacao-social/"><span face=""Fira Sans", sans-serif" style="font-size: large; font-weight: inherit;">" Eco Online", </span>24 de Março de 2023</a></p>movimento contra a renda apoiadahttp://www.blogger.com/profile/01518438565428868326noreply@blogger.com1