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Movimento de Associações e Comissões de Moradores contra a renda apoiada/arrendamento apoiado
Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal
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- movimento contra a renda apoiada
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Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Renda Apoiada
Propostas de alteração da renda apoiada
- Injustiças que ainda se mantêm no Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 27 de Novembro de 2003, chumbado na Assembleia da República
- Propostas do Bairro dos Lóios, de alteração da renda apoiada, de 9 de Outubro de 2006, entregues ao Governo, aos Grupos Parlamentares de partidos políticos e à Plataforma Artigo 65
- Projecto de Lei do Bloco de Esquerda para o regime de arrendamento social, de 4 de Dezembro de 2008, que substituiria o decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio que define a renda apoiada, chumbado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 31 de Dezembro de 2008, caducado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do PCP de 22 de Abril de 2010, de alteração da renda apoiada, chumbado na Assembleia da República
- Propostas do Movimento de Associações e Comissões de Moradores contra a Renda Apoiada, de alteração da renda apoiada, de 26 de Junho de 2010
- Moção pela Suspensão da Aplicação do Decreto–Lei nº. 166/93 que regula a renda apoiada, de 29 de Junho de 2010
- Projecto de Lei do Bloco de Esquerda, de alteração da renda apoiada, de 9 de Julho de 2010, chumbado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do CDS-PP, de alteração da renda apoiada, de 28 de Janeiro de 2011, chumbado na Assembleia da República
- Moção Pela Alteração do Regime da Renda Apoiada, de 8 de Fevereiro de 2011
- Proposta de Resolução do Bloco de Esquerda, de suspensão e alteração da renda apoiada, de 22 de Julho de 2011
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 22 de Julho de 2011
O Governo levou cerca de 8 meses para responder ao Partido Ecologista " Os Verdes", relativamente à questão da falta de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, sendo que a resposta do Governo, foge à centralidade da questão, desculpando a falta de realização de obras por parte do IHRU com a intervenção dos condomínios, quando, na realidade, a gestão dos condomínios, nada tem a ver com a intervenção do IHRU, no interior das fraccções dos moradores, que é deficitária e sendo que as habitações do IHRU no Bairro dos Lóios, encontram-se num mau estado de conservação.
ResponderEliminarO IHRU continua ainda a não executar obras nas fracções dos seus arrendatários do Bairro dos Lóios, sempre que tal situação se justifique.
Além disso, no que diz respeito às inspecções de gás, o IHRU somente efectuou recentemente inspecções de gás nas suas fracções do Bairro dos Lóios, porque a Comissão de Inquilinos do Bairro dos Lóios, apresentou uma respectiva queixa na Direcção de Serviços de Combustíveis.
No que diz respeito à questão da realização de obras por parte do IHRU, a grande realidade, é que, presentemente, os fogos de habitação social do Bairro dos Lóios, continuam em mau estado de conservação, e em que o IHRU, continua ainda a recusar-se efectuar obras em situações em que as mesmas, são consideras necessárias.
Esta resposta por parte do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, não passa de propaganda do Governo, relativamente à péssima gestão do IHRU nos seus fogos de habitação social, e em que inadmissívelmente, a Secretaria de Estado da Habitação, continua, vergonhosamente a não intervir no assunto, deixando o IHRU, actuar de acordo com a sua inadmíssivel política de habitação, caracterizada por falta de assistência aos moradores, de valores de renda elevados e incomportávis, bem como, de processos intimidatórios e despejos contra os mesmos moradores.
O IHRU adoptou uma estratégia de intimidação sobre os seus moradores, baseada na não realização de obras em habitações de moradores que não aceitaram a aplicação da renda apoiada pelo IHRU e que interpuseram processos em Tribunal contra o mesmo Instituto, como forma de levar os moradores a desistirem dos seus respectivos processos em tribunal e de aceitarem os elevados e incomportáveis valores de renda apoiada que o IHRU pretendia em habitação social.
ResponderEliminarEste problema de falta de realização de obras por parte do IHRU nos seus fogos de habitação social, não se verifica somente no Bairro dos Lóios, mas, em todos os bairros de Portugal, onde o IHRU, detém fogos de habitação social, que se encontram num mau estado de conservação.
ResponderEliminarTanto a Secretaria de Estado da Habitação, bem como, o IHRU, continuam a utilizar a sua falsa e mentirosa propaganda relativamente à gestão dos fogos de habitação social do IHRU.
ResponderEliminarEm matéria de habitação, tanto o PS no Governo, bem como, o PS na Assembleia da República, têm enganado os respectivos moradores com a sua falsa e enganadora política de habitação, que não passa mais do que a criação de algumas medidas fantoche sobre a habitação em Portugal, como forma de “atirar areia” para os olhos dos portugueses.