Lei de Bases da Habitação: novas normas entram hoje em vigor

O decreto-lei publicado em DRE regulamenta vários aspetos centrais, como regras em que as autarquias passam a ter direito de preferência na venda de imóveis.

 

(...)

 

" Idealista", 4 de Novembro de 2021

Filipa Roseta será a nova vereadora da habitação da Câmara Municipal de Lisboa

 

No seguimento das eleições autárquicas, realizadas no passado dia 26 de Setembro de 2021, Filipa Roseta, será a nova veradora com a pasta da habitação da Câmara Municipal de Lisboa, substituindo assim, Paula Marques, que desempenhava o cargo desde Novembro de 2013.
 
Filipa Roseta, formada em Arquitectura e professora universitária, desempenhava o cargo de deputada na Assembleia da República eleita pelo PSD, desde Outubro de 2019. 

 

(...)

 

" Diário de Notícias", 23 de Outubro de 2021

 

Autárquicas: CDU quer alterar cálculo da renda apoiada em Lisboa para reduzir prestações

O cabeça da lista da CDU à Câmara de Lisboa, João Ferreira, defendeu este domingo alterações ao cálculo das rendas apoiadas para redução destas prestações, durante uma ação de campanha na freguesia de Marvila, na zona oriental da cidade.

 

(...)

 

" TVI24",   19 de Setembro de 2021

PCP questiona Governo sobre papel e intervenção do IHRU

 

O Grupo Parlamentar do PCP, entregou, no dia 17 de Julho de 2021, na Assembleia da República, duas perguntas, através das quais, questiona o Governo, através do Ministério das Insfraestrutuas e Habitação, sobre o papel e a intervenção do IHRU.

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República

(...)

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, questionamos o seguinte:

1. Qual a avaliação que o Governo faz da capacidade de resposta do IHRU?

2. Que medidas foram tomadas ou serão tomadas, a curto e médio prazo, para superar as carências de meios, técnicos e humanos, no IHRU?

(…)

Ver perguntas efectuadas pelo PCP

IHRU vai avançar com a reabilitação do Bairro Amarelo, em Almada

 

Esta requalificação tem como objetivo de melhorar as condições de conforto das habitações e requalificar o edificado, de forma a aumentar o bem-estar dos agregados que neles habitam.

 

(...)

 

" Notícias Ao Minuto",  9 de Julho de 2021

"Deixámos a habitação para o mercado e não respondeu ás necessidades"

 

Pedro Nuno Santos reconhece que "hoje temos muitas situações indignidade e muitos com dificuldade a aceder à habitação." Isto deve-se ao facto de este setor ter sido "deixado para o mercado", o que veio-se a ver "da forma mais dura, que o mercado não respondeu às necessidades da nossa população."

(...)

" Notícias ao Minuto", 23 de Junho de 2021

Os bairros esquecidos de Guimarães

 Nos anos 70, quando os primeiros moradores começaram a ocupar o bairro de Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães, os prédios não tinham água, nem eletricidade. A iluminação era garantida por métodos arcaicos, o aquecimento era um luxo de que ainda não se falava e a água “iam-na buscar a uma bica que existia ali na zona onde agora está o pavilhão do Xico de Holanda”, explica João Pedro, presidente da Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição.

 

(...)

 

" O Minho", 1 de Abril de 2021 

Governo avança com “balcão do inquilino”

Conselho de Ministros aprovou a criação de novo instrumento previsto desde 2019 e que vai dar mais protecção aos arrendatários. Aprovada também a criação de Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, inscrita no PRR 

 

(...)

 

PÚBLICO, 18 de Março de 2021

Associação de moradores repudia declarações de Victor Reis

 

Depois das declarações de Victor Reis, na conferência Urbanismo e Sustentabilidade – Políticas de Habitação, organizada pelo PSD Guimarães, na quarta-feira, dia 3, a Associação de Moradores de São Gonçalo vem repudiar com palavras duras as afirmações do ex-presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

 

(...)

 

MAISGUIMARÃES, 5 de Março de 2021 

 

Associação de Moradores de S. Gonçalo diz que ex-Presidente do IHRU "não fez nada para resolver problemas dos moradores"

 

Declarações do ex-Presidente do IHRU "são mais do mesmo" para os moradores do Bairro da Nª Sª da Conceição

 

Governo cria Conselho Nacional de Habitação

A criação do Conselho Nacional da Habitação estava previsto na Lei de Bases que está em vigor desde Outubro de 2019, mas só agora a sua existência foi formalizada, com a publicação de uma portaria em Diário da República onde fica definida a sua constituição, com mais de 20 elementos, representativos de vários organismos do Estado e da sociedade civil, bem como a periodicidade das reuniões (duas vezes por ano).

 

 (..)

 

PÚBLICO, 9 de Fevereiro de 2021 

  

Idealista/News, 10 de Fevereiro de 2021

Secretária de Estado da Habitação criticou as "políticas públicas de habitação do passado"

A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, criticou esta quarta-feira as políticas públicas de habitação do passado, “transversais a vários partidos”, por não terem apostado “num parque habitacional público que respondesse às necessidades das famílias”.

 (...)

 

Observador, 7 de Janeiro de 2020