O Governo desresponsabilizou os proprietários e os agentes
imobiliários pela "enorme dificuldade" de acesso à habitação em
Portugal, assumindo que "a culpa é mesmo do Estado" e definindo como
prioridade a edificação de um parque público de habitação.
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"Jornal de Notícias", 4 de Fevereiro de 2020
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Incógnita sobre investimento em bairros sociais afasta autarcas
Câmaras
têm primeiro de aceitar a competência sobre a habitação e só depois
saberão o dinheiro que vão receber para requalificar e manter casas.
A
transferência de competências na Habitação está na lei desde 2018 e já
em 2019 alguns municípios a aceitaram, mas só agora sairá do papel. É
que ainda não foram criadas as comissões que farão o diagnóstico das
casas do Estado a transferir e apurarão o valor que cada autarquia
receberá em troca. Ou seja, primeiro aceita-se o encargo e só depois se
saberá quanto dinheiro o Governo dará em troca. "É um cheque em branco"
que está a afastar muitos autarcas, diz Hélder Sousa Silva, presidente
da Câmara de Mafra e dos Autarcas Social Democratas.
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
IHRU com orçamento de 135 milhões de euros
O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) é o organismo com
que o Governo quer pôr em prática as suas políticas públicas de
habitação, não resolvendo os casos de carência habitacional –
identificados pelos municípios e através de programas como o Primeiro
Direito – mas fomentando o arrendamento acessível, colocando no mercado
fogos a preços mais baixos do que aqueles que são praticados
habitualmente.
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PÚBLICO, 16 de Dezembro de 2019
Inquilinos e proprietários consideram "insuficiente" orçamento para IHRU
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PÚBLICO, 16 de Dezembro de 2019
Inquilinos e proprietários consideram "insuficiente" orçamento para IHRU
Orçamento do Estado facilita transferência de património do IHRU para municípios
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e o
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) podem alienar sem
qualquer contrapartida ou formalidade os imóveis e bairros sociais que
estão na sua posse e que possam interessar a “municípios, empresas
locais, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas
colectivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins
assistenciais e demonstrem capacidade para gerir os agrupamentos
habitacionais ou bairros a transferir”.
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PÚBLICO, 16 de Dezembro de 2019
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PÚBLICO, 16 de Dezembro de 2019
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
PCP quer voltar a mexer nas regras das rendas de bairros sociais
As alterações à renda apoiada introduzidas na última legislatura foram
positivas para o PCP, mas o partido considera que se podia “ter ido mais
longe”. Ao Observador, a deputada Paula Santos explica que a proposta
que os comunistas vão apresentar, introduz alterações que têm por
objetivo “dar mais estabilidade às pessoas” através de “critérios que
permitam a redução dos valores de renda”.
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" Observador", 10 de Dezembro de 2019
Ver Projecto de Lei do PCP
Ver Desenvolvimento do Projecto Lei na Assembleia da República
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" Observador", 10 de Dezembro de 2019
Ver Projecto de Lei do PCP
Ver Desenvolvimento do Projecto Lei na Assembleia da República
sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Proprietários e inquilinos do IHRU reclamam obras para acabar com infiltrações
Proprietários e inquilinos de apartamentos do Instituto da Habitação e
da Reabilitação Urbana, do Bloco B, da Rua da Amorosa, reclamam obras
urgentes no edifício onde habitam. Em causa estão diversos problemas de
um prédio com perto de 40 anos de existência que se tem vindo a degradar
perante a ausência de obras de manutenção.
Os moradores sofrem as consequências dos problemas causados por infiltrações de água das chuvas.
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" Guimarães Digital", 27 de Novembro de 2019
Os moradores sofrem as consequências dos problemas causados por infiltrações de água das chuvas.
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" Guimarães Digital", 27 de Novembro de 2019
sábado, 9 de novembro de 2019
Rui Moreira considera que “Instituto da Habitação é sorvedouro de má gestão”
Rui Moreira mostra disponibilidade para a Câmara do Porto ficar com a
gestão das cerca de mil casas que o Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana (IHRU) tem na cidade, mas o autarca considera que
aquele organismo "é um sorvedouro de má gestão". E deixa um alerta:
"Parece que o IHRU tem alguns financiamentos que contraiu e quer
passá-los para a câmara. Essa má notícia não poderemos aceitar."
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" Correio da Manhã", 7 de Novembro de 2019
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" Correio da Manhã", 7 de Novembro de 2019
Rui Moreira. Apoio de 35% do Estado para construção de habitação social não é suficiente
" Observador" , 6 de Novembro de 2019
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