Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Marcelo promulga Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre “elevadas expetativas suscitadas”

 O Estado é o garante do direito à habitação”, refere o diploma. Este direito é garantido pela lei, que entra em vigor no próximo mês. A medida estabelece a função social da habitação.

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Observador, 7 de Agosto de 2019

sábado, 22 de junho de 2019

Todos os arrendatários de bairros sociais podem beneficiar de perdão de multas por atrasos nas rendas


Todos os inquilinos de bairros sociais vão poder beneficiar da redução ou eliminação da multa pelo atraso no pagamento das rendas, segundo um diploma publicado hoje no Diário da República, que procede à “interpretação autêntica” da lei em vigor. 


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" Jornal Económico", 21 de Junho de 2019

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Prédio do Estado em Guimarães está sem qualquer elevador

Um dos blocos do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, vulgarmente conhecido como “Bairro dos Jagunços”, em Guimarães, está sem elevador. A situação já se verifica há cerca de uma semana e há casos de moradores que estão mesmo impossibilitados de sair de casa.


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" Guimarães Digital", 19 de Junho de 2019


Prédio do Estado em Guimarães está sem qualquer elevador


domingo, 9 de junho de 2019

Governo responde ao Partido Ecologista " Os Verdes" sobre a ausência de realização de obras do IHRU no Bairro dos Lóios




O Ministério das Infraestruturas e da Habitação, respondeu, no dia 17 de Maio de 2019, ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “ Os Verdes”, relativamente a um conjunto de perguntas formalizadas pelo respectivo Grupo Parlamentar, no dia 12 de Setembro de 2018, sobre a ausência de realização de obras por parte do IHRU nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios.






segunda-feira, 20 de maio de 2019

Deputados abrem caminho a perdão de multas a moradores em bairros sociais

Renda apoiada e arrendamento apoiado parecem ser a mesma coisa, mas do ponto de vista jurídico não é bem assim. E o que à partida até parece um pormenor obrigou os deputados aprovar um projeto de lei com uma interpretação autêntica da lei publicada em fevereiro e que veio criar um conjunto de medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios. Novo diploma prevê perdão de multas a moradores em bairros sociais. 

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" Idealista", 20 de Maio de 2019


Rendas: Parlamento abre caminho a perdão de multas nos bairros sociais