Arrendamento Apoiado é o quarto motivo de reclamações dirigidas ao IHRU

O arrendamento apoiado é o quarto motivo de reclamações dirigidas ao IHRU entre Janeiro e Outubro de 2024, através do “ Portal da Queixa”, que somou 5, 2% das respectivas reclamações. Por sua vez, a Habitação social, ocupa o sétimo lugar da tabela, com 1, 9% das reclamações.

" Idealista", 21 de Outubro de 2024

Câmara de Lisboa aprova Carta Municipal de Habitação e fala em investimento de 900ME

Documento, que ainda terá de ser votado pela assembleia municipal, acolhe alterações de PS, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa. Socialistas, que se abstiveram, consideram que carta é um “flop”.

(...)

PÚBLICO, 25 de Outubro de 2024

Bairro dos Lóios interpela Assembleia da Repùblica e Secretaria de Estado da Habitação sobre a gestão do IHRU

 

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, recentemente, uma exposição/interpelação junto dos grupos de partidos políticos com presença na Assembleia da República, relativamente à gestão do IHRU no Bairro dos Lóios, desde 2013 a esta parte e apresentou igualmente uma exposição/queixa junto da Secretaria de Estado da Habitação, sobre o mesmo assunto, no seguimento do que se verificou em Setembro de 2017, em Dezembro de 2018 e em Abril de 2023.

No mesmo documento, é efectuada referência à questão dos processos judiciais do IHRU contra os moradores do Bairro dos Lóios, desde 2014  ( nos quais, solicita o despejo; as dívidas de arrendamento ao IHRU, decorrentes da aplicação da renda apoiada pelo IHRU, desde 2013 e que geraram valores de renda elevados e incomportáveis); à falta de assistência por parte do IHRU para a realização de obras e inspecções de gás nos seus fogos de habitação social e às obras efectuadas pelos Inquilinos ao longo dos anos nas respectivas habitações, decorrentes do laxismo e abandono praticado pelo Estado Português ao longo de décadas na gestão dos referidos fogos de habitação social.

Ver interpelação ao Parlamento

Ver interpelação à Secretaria de Estado da Habitação 

OE2025 facilita transferência de casas do IHRU para autarquias

 O Governo de Montenegro continua empenhado em “libertar imóveis públicos” para o universo de habitação acessível. E nesse sentido incluiu na proposta do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) uma série de pontos que facilitam a transferência de património público para entidades que se comprometam a aumentar a oferta de casas acessíveis no país. Uma delas é o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que fica autorizado a transferir casas para autarquias.

(...) 

" Idealista", 11 de Outubro de 2024

Moradores de Marvila foram à CML pedir mais condições

 Vários moradores do Bairro do Condado, em conjunto com as comissões de Moradores e de Utentes de Saúde de Marvila, foram, esta quarta-feira, 9 de outubro, à Praça do Munícipio, onde se localizam os Paços do Concelho, para exigir melhores condições de habitabilidade. Na próxima terça-feira, 15 de outubro, os moradores vão estar reunidos com o presidente do Conselho de Administração da Gebalis, Fernando Angleu.

(...)

" Olhares de Lisboa", 10 de Outubro de 2024

Manifestações pelo direito à habitação agitam Lisboa, Porto e mais 20 cidades nacionais

“Os preços e as rendas das casas continuam a subir, a sobrelotação aumenta, assim como as barracas”. Protestos organizados pelo movimento Porta a Porta apelam a "preços sociais" na habitação e melhor uso dos “imóveis devolutos do Estado”

" Expresso", 28 de Setembro de 2024

"Grande ação de luta" pelo direito à habitação: protesto junta milhares de pessoas por todo o país

Oficializada nova liderança do IHRU após dissolução por "mera conveniência" do conselho diretivo

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) tem oficialmente nova liderança, encabeçada pelo até aqui presidente da Câmara de Esposende, depois da dissolução do conselho diretivo pelo Governo "por mera conveniência".

(...)

" Jornal de Negócios", 13 de Setembro de 2024

Governo aprova nomeação do presidente da Câmara de Esposende para liderar IHRU

 O Governo aprovou hoje a dissolução do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a nomeação do novo presidente, Benjamim Pereira, que suspendeu o mandato como presidente da Câmara de Esposende.

(...)

" Notícias ao Minuto", 5 de Setembro de 2024

Autarca de Esposende vai presidir ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

(...)

" Jornal de Notícias", 28 de Agosto de 2024

Presidente da Câmara de Esposende vai assumir presidência do IHRU

 O atual presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, deverá ser «em breve» nomeado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro para presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), apurou o Diário do Minho junto de fonte do Partido Social Democrata.

(...)

" Diário do Minho", 3 de Agosto de 2024

CRESAP chumba Gabriela Seara no IHRU

Miguel Pinto Luz tinha escolhido a antiga vereadora do urbanismo da Câmara de Lisboa no mandato de Carmona Rodrigues para ocupar o lugar de presidente do IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana). 

(...)

" Ionline", 14 de Junho de 2024

Gabriela Seara vai ser a nova presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, vai nomear Gabriela Seara para presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o organismo que gere o parque habitacional público. A notícia foi avançada pelo jornal Sol e confirmada pelo Negócios. 

" Jornal de Negócios", 17 de Maio de 2024

IHRU vai ser presidido por Gabriela Seara

Cáritas propõe plano de habitação social para jovens e desfavorecidos

A criação de um plano nacional de habitação social para alojamento de jovens e pessoas das classes baixas e médias é uma das propostas da Cáritas incluídas num estudo hoje apresentado.

(...)

" Notícias ao Minuto", 15 de Maio de 2024

Portugal:Estudo da Cáritas sobre Habitação mostra aumento de sem-abrigo ediminuição dos jovens proprietários

Secretaria de Estado da Habitação não respondeu a interpelação da Comissão do Bairro dos Lóios sobre a gestão do IHRU

A Secretaria de Estado da Habitação, tutelada por Maria Fernanda Rodrigues (PS), não respondeu a uma interpelação efectuada em Abril de 2023, pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, relativamente à gestão do IHRU no Bairro dos Lóios.

Em Março de 2024, a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, voltou a entrar em contacto com a Secretaria de Estado da Habitação, solicitando uma resposta à interpelação que havia efectuado em Abril de 2023, no entanto, igualmente sem qualquer tipo de resposta da referida Secretaria de Estado, que entretanto, mudou de titular de pasta.

Ver interpelação à Secretaria de Estado da Habitação

Comissão lança instrumentos de apoio à habitação social nos Estados-Membros

A Comissão publicou hoje um conjunto de ferramentas para que os decisores políticos a nível nacional, regional e local possam utilizar da melhor forma o financiamento da UE para investir na habitação social e serviços associados. 

(...)

 

 Comissão Europeia, 18 de Abril de 2024

CE lança mecanismos para investimento em habitação social

Comissão Europeia lança instrumentos de apoio à habitação social

Arquiteta Patrícia Machado Santos é a secretária de Estado da Habitação

A arquiteta Patrícia Machado Santos é a nova secretária de Estado da Habitação, pasta que fica na tutela do Ministério das Infraestruturas, anunciou hoje o Governo.

(...)

" Notícias ao Minuto", 4 de Abril de 2024

Miguel Pinto luz será o novo ministro com a pasta da Habitação

 

Miguel Pinto Luz, será o novo ministro das Infraestruturas e da Habitação, no XXIV Governo Constitucional, que se irá iniciar em Abril de 2024, resultante das últimas eleições legislativas, realizadas a 21 de Março de 2024.

O novo ministro, licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico e mestre em Redes Informáticas, pelo mesmo Instituto, tem desempenhado o cargo de vice-presidente do PSD , tendo sido vereador da Câmara Municipal de Cascais, entre 2017 e 2024, sendo que exerceu igualmente as funções de secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações no Governo de Passos Coelho,  que em 2015, durou apenas 27 dias. Em 2020, disputou a liderança do PSD, contra Rui Rio e Luís Montenegro, do qual, foi critico.

A pasta da Habitação, que se encontra no meio de uma crise sem fim à vista, voltou assim, a perder autonomia, sendo integrada novamente às Infra-Estruturas, regressando a um modelo usado no passado recente com Pedro Nuno Santos, entre 2019 e 2022.

Provedoria de Justiça recusa-se a analisar a lei do arrendamento apoiado desde 2015

A Provedoria de Justiça, recusou-se, por duas vezes, a analisar as injustiças da Lei do Arrendamento Apoiado, no seguimento de uma queixa apresentada pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, em Janeiro de 2015 e no seguimento de uma outra queixa apresentada pela mesma Comissão, em Julho de 2023.

Na primeira resposta à referida Comissão de Inquilinos, de Dezembro de 2016, a Provedoria de Justiça, justificou o arquivamento da referida queixa, com as alterações que foram aprovadas à Lei do Arrendamento Apoiado, na Assembleia da República, com a Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que procedeu à primeira alteração da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro e na segunda resposta, de Agosto de 2023, a Provedoria de Justiça, reiterou o respectivo arquivamento, com base nos fundamentos da primeira resposta, como forma de se desculpar a não analisar as injustiças que ainda se mantêm no referido diploma legal.

Manifestação pelo direito à habitação. "Abril exige casa para viver"

Na luta pelo direito à habitação, Portugal continua a sair à rua para pedir um tecto.

(...)

" PÚBLICO",  28 de Janeiro de 2024

Mãe e filhos vivem em habitação social cheia de bolor no Porto

Filipa César, de 33 anos, e os quatro filhos, de 3, 8, 12 e 14 anos dormem com o cheiro, que se torna irrespirável, das paredes e tetos da casa impregnados de bolores. A moradora do bairro de S. Roque da Lameira, no Porto, garante que não procura uma nova casa, mas sim que seja encontrada uma solução para a atual.

(...)

" Jornal de Notícias", 22 de Janeiro de 2024

Lisboa. Bairros camarários sem obras apresentam riscos e problemas sérios

Voam azulejos do alto dos prédios, os elevadores não funcionam, há inundações, pragas de baratas e infiltrações. Há bairros onde nunca houve obras de fundo e o Portugal Novo poderá ter de ser demolido. A câmara de Lisboa promete investir milhões em reabilitação.

(...)

" Diário de Notícias", 17 de Janeiro de 2024