Degradação no Bairro de Marvila leva moradores a protestar

Os moradores da freguesia de Marvila, em Lisboa, protestaram esta manhã contra a degradação de edifícios municipais. A vigília aconteceu em frente à Câmara Municipal.

O executivo responde que os investimentos já começaram e vão chegar a todos. 

 

 

" RTP", 18 de Dezembro de 2024

Marisa Matias acusa IHRU de abandonar casas que gere

 Marisa Matias acusou, este sábado, o IHRU de deixar ao abandono as casas que gere e só fazer obras quando precisam de voltar a ser arrendadas. Numa visita a um bairro do Porto, a deputada do BE questionou por que o IHRU ainda não aproveitou verbas do PRR para fazer intervenções de fundo, conforme fora anunciado. 

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 " Jornal de Notícias", 14 de Dezembro de 2024

Inquilinos de casas sociais em Lisboa queixam-se de falta de inspeção de gás

A Comissão de Inquilinos do Bairro dos Lóios, em Lisboa, apresentou uma queixa junto dos Serviços de Combustíveis devido à ausência de inspeções de gás por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

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" Notícias ao Minuto", 6 de Dezembro de 2024 

Inquilinos de habitação social em Lisboa queixam-se de falta de inspeção de gás

Inquilinos de casas sociais em Lisboa queixam-se de falta de inspeção de gás

 

 

IHRU não efectua inspecções de gás nos fogos do Bairro dos Lóios desde 2007

 

A par do que se verificou em Setembro de 2017, a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, recentemente, uma queixa junto da Direcção de Serviços de Combustíveis, relativamente à ausência da realização de inspecções de gás por parte do IHRU nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios, desde 2007 ( Ano da criação do IHRU), em violação da legislação em vigor sobre a realização de inspecções periódicas de gás ( Decreto-Lei nº 97/2017, de 10 de Agosto).

A referida ausência de realização de inspecções de gás nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios por parte do IHRU, foi igualmente referenciada em exposição enviada recentemente pela referida Comissão de Inquilinos aos partidos políticos com representação parlamentar e à Secretaria de Estado da Habitação, que tem conhecimento sobre o assunto desde 2018.

Ver queixa apresentada pela Comissão de Inquilinos do Bairro dos Lóios

Habitação no OE2025: partidos querem menos taxas e mais investimento

 Da esquerda à direita, chovem propostas de alteração ao OE2025. Descobre neste artigo o que propõe cada partido para a habitação.

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" Idealista News", 22 de Novembro de 2024

Arrendamento Apoiado é o quarto motivo de reclamações dirigidas ao IHRU

O arrendamento apoiado é o quarto motivo de reclamações dirigidas ao IHRU entre Janeiro e Outubro de 2024, através do “ Portal da Queixa”, que somou 5, 2% das respectivas reclamações. Por sua vez, a Habitação social, ocupa o sétimo lugar da tabela, com 1, 9% das reclamações.

" Idealista", 21 de Outubro de 2024

Câmara de Lisboa aprova Carta Municipal de Habitação e fala em investimento de 900ME

Documento, que ainda terá de ser votado pela assembleia municipal, acolhe alterações de PS, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa. Socialistas, que se abstiveram, consideram que carta é um “flop”.

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PÚBLICO, 25 de Outubro de 2024

Bairro dos Lóios interpela Assembleia da Repùblica e Secretaria de Estado da Habitação sobre a gestão do IHRU

 

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, recentemente, uma exposição/interpelação junto dos grupos de partidos políticos com presença na Assembleia da República, relativamente à gestão do IHRU no Bairro dos Lóios, desde 2013 a esta parte e apresentou igualmente uma exposição/queixa junto da Secretaria de Estado da Habitação, sobre o mesmo assunto, no seguimento do que se verificou em Setembro de 2017, em Dezembro de 2018 e em Abril de 2023.

No mesmo documento, é efectuada referência à questão dos processos judiciais do IHRU contra os moradores do Bairro dos Lóios, desde 2014  ( nos quais, solicita o despejo; as dívidas de arrendamento ao IHRU, decorrentes da aplicação da renda apoiada pelo IHRU, desde 2013 e que geraram valores de renda elevados e incomportáveis); à falta de assistência por parte do IHRU para a realização de obras e inspecções de gás nos seus fogos de habitação social e às obras efectuadas pelos Inquilinos ao longo dos anos nas respectivas habitações, decorrentes do laxismo e abandono praticado pelo Estado Português ao longo de décadas na gestão dos referidos fogos de habitação social.

Ver interpelação ao Parlamento

Ver interpelação à Secretaria de Estado da Habitação 

OE2025 facilita transferência de casas do IHRU para autarquias

 O Governo de Montenegro continua empenhado em “libertar imóveis públicos” para o universo de habitação acessível. E nesse sentido incluiu na proposta do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) uma série de pontos que facilitam a transferência de património público para entidades que se comprometam a aumentar a oferta de casas acessíveis no país. Uma delas é o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que fica autorizado a transferir casas para autarquias.

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" Idealista", 11 de Outubro de 2024

Moradores de Marvila foram à CML pedir mais condições

 Vários moradores do Bairro do Condado, em conjunto com as comissões de Moradores e de Utentes de Saúde de Marvila, foram, esta quarta-feira, 9 de outubro, à Praça do Munícipio, onde se localizam os Paços do Concelho, para exigir melhores condições de habitabilidade. Na próxima terça-feira, 15 de outubro, os moradores vão estar reunidos com o presidente do Conselho de Administração da Gebalis, Fernando Angleu.

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" Olhares de Lisboa", 10 de Outubro de 2024

Manifestações pelo direito à habitação agitam Lisboa, Porto e mais 20 cidades nacionais

“Os preços e as rendas das casas continuam a subir, a sobrelotação aumenta, assim como as barracas”. Protestos organizados pelo movimento Porta a Porta apelam a "preços sociais" na habitação e melhor uso dos “imóveis devolutos do Estado”

" Expresso", 28 de Setembro de 2024

"Grande ação de luta" pelo direito à habitação: protesto junta milhares de pessoas por todo o país

Oficializada nova liderança do IHRU após dissolução por "mera conveniência" do conselho diretivo

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) tem oficialmente nova liderança, encabeçada pelo até aqui presidente da Câmara de Esposende, depois da dissolução do conselho diretivo pelo Governo "por mera conveniência".

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" Jornal de Negócios", 13 de Setembro de 2024

Governo aprova nomeação do presidente da Câmara de Esposende para liderar IHRU

 O Governo aprovou hoje a dissolução do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a nomeação do novo presidente, Benjamim Pereira, que suspendeu o mandato como presidente da Câmara de Esposende.

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" Notícias ao Minuto", 5 de Setembro de 2024

Autarca de Esposende vai presidir ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

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" Jornal de Notícias", 28 de Agosto de 2024

Presidente da Câmara de Esposende vai assumir presidência do IHRU

 O atual presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, deverá ser «em breve» nomeado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro para presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), apurou o Diário do Minho junto de fonte do Partido Social Democrata.

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" Diário do Minho", 3 de Agosto de 2024

CRESAP chumba Gabriela Seara no IHRU

Miguel Pinto Luz tinha escolhido a antiga vereadora do urbanismo da Câmara de Lisboa no mandato de Carmona Rodrigues para ocupar o lugar de presidente do IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana). 

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" Ionline", 14 de Junho de 2024

Gabriela Seara vai ser a nova presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, vai nomear Gabriela Seara para presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o organismo que gere o parque habitacional público. A notícia foi avançada pelo jornal Sol e confirmada pelo Negócios. 

" Jornal de Negócios", 17 de Maio de 2024

IHRU vai ser presidido por Gabriela Seara

Cáritas propõe plano de habitação social para jovens e desfavorecidos

A criação de um plano nacional de habitação social para alojamento de jovens e pessoas das classes baixas e médias é uma das propostas da Cáritas incluídas num estudo hoje apresentado.

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" Notícias ao Minuto", 15 de Maio de 2024

Portugal:Estudo da Cáritas sobre Habitação mostra aumento de sem-abrigo ediminuição dos jovens proprietários

Secretaria de Estado da Habitação não respondeu a interpelação da Comissão do Bairro dos Lóios sobre a gestão do IHRU

A Secretaria de Estado da Habitação, tutelada por Maria Fernanda Rodrigues (PS), não respondeu a uma interpelação efectuada em Abril de 2023, pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, relativamente à gestão do IHRU no Bairro dos Lóios.

Em Março de 2024, a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, voltou a entrar em contacto com a Secretaria de Estado da Habitação, solicitando uma resposta à interpelação que havia efectuado em Abril de 2023, no entanto, igualmente sem qualquer tipo de resposta da referida Secretaria de Estado, que entretanto, mudou de titular de pasta.

Ver interpelação à Secretaria de Estado da Habitação

Comissão lança instrumentos de apoio à habitação social nos Estados-Membros

A Comissão publicou hoje um conjunto de ferramentas para que os decisores políticos a nível nacional, regional e local possam utilizar da melhor forma o financiamento da UE para investir na habitação social e serviços associados. 

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 Comissão Europeia, 18 de Abril de 2024

CE lança mecanismos para investimento em habitação social

Comissão Europeia lança instrumentos de apoio à habitação social

Arquiteta Patrícia Machado Santos é a secretária de Estado da Habitação

A arquiteta Patrícia Machado Santos é a nova secretária de Estado da Habitação, pasta que fica na tutela do Ministério das Infraestruturas, anunciou hoje o Governo.

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" Notícias ao Minuto", 4 de Abril de 2024

Miguel Pinto luz será o novo ministro com a pasta da Habitação

 

Miguel Pinto Luz, será o novo ministro das Infraestruturas e da Habitação, no XXIV Governo Constitucional, que se irá iniciar em Abril de 2024, resultante das últimas eleições legislativas, realizadas a 21 de Março de 2024.

O novo ministro, licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico e mestre em Redes Informáticas, pelo mesmo Instituto, tem desempenhado o cargo de vice-presidente do PSD , tendo sido vereador da Câmara Municipal de Cascais, entre 2017 e 2024, sendo que exerceu igualmente as funções de secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações no Governo de Passos Coelho,  que em 2015, durou apenas 27 dias. Em 2020, disputou a liderança do PSD, contra Rui Rio e Luís Montenegro, do qual, foi critico.

A pasta da Habitação, que se encontra no meio de uma crise sem fim à vista, voltou assim, a perder autonomia, sendo integrada novamente às Infra-Estruturas, regressando a um modelo usado no passado recente com Pedro Nuno Santos, entre 2019 e 2022.

Provedoria de Justiça recusa-se a analisar a lei do arrendamento apoiado desde 2015

A Provedoria de Justiça, recusou-se, por duas vezes, a analisar as injustiças da Lei do Arrendamento Apoiado, no seguimento de uma queixa apresentada pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, em Janeiro de 2015 e no seguimento de uma outra queixa apresentada pela mesma Comissão, em Julho de 2023.

Na primeira resposta à referida Comissão de Inquilinos, de Dezembro de 2016, a Provedoria de Justiça, justificou o arquivamento da referida queixa, com as alterações que foram aprovadas à Lei do Arrendamento Apoiado, na Assembleia da República, com a Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que procedeu à primeira alteração da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro e na segunda resposta, de Agosto de 2023, a Provedoria de Justiça, reiterou o respectivo arquivamento, com base nos fundamentos da primeira resposta, como forma de se desculpar a não analisar as injustiças que ainda se mantêm no referido diploma legal.

Manifestação pelo direito à habitação. "Abril exige casa para viver"

Na luta pelo direito à habitação, Portugal continua a sair à rua para pedir um tecto.

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" PÚBLICO",  28 de Janeiro de 2024

Mãe e filhos vivem em habitação social cheia de bolor no Porto

Filipa César, de 33 anos, e os quatro filhos, de 3, 8, 12 e 14 anos dormem com o cheiro, que se torna irrespirável, das paredes e tetos da casa impregnados de bolores. A moradora do bairro de S. Roque da Lameira, no Porto, garante que não procura uma nova casa, mas sim que seja encontrada uma solução para a atual.

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" Jornal de Notícias", 22 de Janeiro de 2024

Lisboa. Bairros camarários sem obras apresentam riscos e problemas sérios

Voam azulejos do alto dos prédios, os elevadores não funcionam, há inundações, pragas de baratas e infiltrações. Há bairros onde nunca houve obras de fundo e o Portugal Novo poderá ter de ser demolido. A câmara de Lisboa promete investir milhões em reabilitação.

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" Diário de Notícias", 17 de Janeiro de 2024