Este é assim, o sexto projecto de lei apresentado na Assembleia da República, com vista à alteração da renda apoiada.
Anteriormente, já haviam sido apresentados três projectos do PCP, um dos quais presentemente em fase de análise, dois do Bloco de Esquerda, o primeiro para o regime de arrendamento social, que substituiria o decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio, que define a renda apoiada e o segundo, de alteração da renda apoiada e que decorre presentemente na Assembleia.
Ver evolução do projecto de lei do CDS-PP
Felizmente que diferentes forças políticas, já se deram conta que a renda apoiada, é um ultraje e uma afronta aos direitos habitacionais dos cidadãos.
ResponderEliminarAo Governo e ao PS, interessa-lhes fazer de conta que não têm conhecimento das injustiças da renda apoiada, mas o cerco está a apertar-se para o Governo...
ResponderEliminarVamos ver na próxima 6ª Feira dia 4 de Fevereiro, qual vai ser a posição do PS na votação das três propostas sobre a alteração da famigerada Lei da Renda Apoiada. (PCP - BE - CDS).
ResponderEliminarNão nos podemos esquecer que o Presidente da Câmara de Lisboa António Costa e a Arquitecta Helena Roseta acham que a presente Lei da Renda Apoiada é muito injusta.
Tão injusta que a não aplicaram no seu Patrimonio habitacional. A Gebalis neste momento não a está a aplicar.
Vamos ver qual é a posição do PS...
Atenção,
ResponderEliminarO projecto de lei de alteração da renda apoiada do CDS-PP não será debatida no dia 4 de Fevereiro de 2011.
Nesse dia, somente serão debatidos os projectos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo, deveria ser chamada ao Parlamento porcausa deste assunto da renda apoiada.
ResponderEliminarAo Governo, devem ser solicitadas as devidas responsabilidades, devido a este problema da renda apoiada.
ResponderEliminarO Governo, é o principal responsável pela situação vergonhosa relacionada com a aplicação da renda apoiada, que se está a verificar em Almada.
Qual a moral do Governo para deixar que o IHRU esteja a aplicar a Lei da Renda Apoiada, quando na Assembleia da Republica, o PS foi um dos Partidos que também votou para que a Fundação D. Pedro IV, entregasse ao IHRU os fogos dos Bairros das Amendoeiras e dos Loios, porque a Fundação D. Pedro IV estava a querer aplicar a Lei da Renda Apoiada.
ResponderEliminarE agora é o mesmo IHRU coadjuvada pela Secretária do Estado Fernanda do Carmo que está a impor o mesmo regime de renda; sem que a mesma seja revista.
ISTO É UMA IMORALIDADE A QUE O PS AO LONGO DOS SEUS GOVERNOS NOS TEM VINDO A HABITUAR.