Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



terça-feira, 6 de julho de 2010

PS altera cálculo da renda apoiada

Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, apelou a uma alteração da lei.


O PS vai apresentar brevemente uma alteração à fórmula de cálculo da renda apoiada prevista no novo regime de habitação social, aprovado no ano passado na Assembleia da República, passando a contar para efeitos do apoio o rendimento per capita líquido do agregado familiar, em vez do rendimento bruto total.

A alteração vem no seguimento do apelo deixado ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, nas próprias jornadas do PS, onde foi orador. Costa levava debaixo do braço um verdadeiro caderno de encargos para deixar aos seus colegas deputados, exigindo entre outras coisas que "com urgência" resolvam o problema da fórmula de cálculo da renda apoiada que segundo o presidente de Lisboa, é "injusta". Reconhecendo que o novo regime de habitação social que acabou com a cedência precária, foi "um salto civilizacinal imenso", Costa, lembrou aos jornalistas, à saída do encontro, que o município de Lisboa teve que adiar a renda apoiada", revendo apenas administrativamente os valores cobrados. "A aplicação imediata deste regime nos bairros sociais de Lisboa e do Porto criaria condições socais de grande dificuldade", avisou o autarca.

António Costa pediu ainda para que os socialistas resistam ao pedido de apreciação parlamentar que a oposição fez sobre a questão do licenciamento municipal, dizendo que é preciso "confiar nos municípios, confiar nos técnicos" para que tenhamos "uma maior agilidade na economia". Por fim, deixou a indicação de que está perto de chegar a acordo com a oposição na autarquia de Lisboa para que na próxima sessão legislativa seja possível entregar na Assembleia da República um projecto de reforma administrativa para a cidade de Lisboa para que "tenhamos freguesias com maior massa crítica e uma descentralização efectiva na cidade"

In "Diário Económico", 6 de Julho de 2010

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9 comentários:

  1. Este senhor armou-se em esquerda, portanto cuidado, muito cuidado...eles são peritos em dizer uma coisa um dia e noutro fazerem o contrário.
    Os moradores devem manter-se atentos e mobilizados, porque esta proposta só vai ao encontro de uma das reivindicações desses mesmos moradores, portanto cuidado com as vozes de sereia, porque como diz bem o povo, com papas e bolos se enganam os tolos.

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  2. Esperemos que tal como informa o "Diário Económico", o PS avançe com uma proposta de alteração da renda apoiada.

    Mas, na notícia do jornal, não existe nenhuma informação oficial por parte do Governo sobre esta questão.

    Esperos que o "Diário Económico" tenha efectivamente, confirmado a informação junto do Governo e que a notícia não seja mera especulação.

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  3. Esperemos que tal como informa o "Diário Económico", o PS avançe com uma proposta de alteração da renda apoiada.

    Mas, na notícia do jornal, não existe nenhuma informação oficial por parte do Governo sobre esta questão.

    Esperos que o "Diário Económico" tenha efectivamente, confirmado a informação junto do Governo e que a notícia não seja mera especulação.

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  4. Até o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, já propôs que a renda apoiada seja alterada.

    O Governo não pode mais fechar os olhos às injustiças da renda apoiada.

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  5. Agora quero ver o que o Goveno e o IHRU, dirão?!

    Não podem continuar a aplicar esta renda roubada!!

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  6. A luta continua, renda apoiada para a rua.

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  7. E foi a renda apoiada criada pelo PSD, um partido supostamente social-democrata.

    Chamam eles a isto social-democracia.

    A tal social-democracia que foi posta na gaveta, tal como o socialismo.

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  8. Srª Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades:


    Enquanto não mudar a renda apoiada, os moradores não desistem.

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  9. Grande inicitiva a deste movimento.

    A sociedade precisa destas movimentações pelos direitos dos cidadãos.

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