"Observador", 8 de Fevereiro de 2018
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
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Movimento de Associações e Comissões de Moradores contra a renda apoiada/arrendamento apoiado
Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal
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Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Renda Apoiada
Propostas de alteração da renda apoiada
- Injustiças que ainda se mantêm no Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 27 de Novembro de 2003, chumbado na Assembleia da República
- Propostas do Bairro dos Lóios, de alteração da renda apoiada, de 9 de Outubro de 2006, entregues ao Governo, aos Grupos Parlamentares de partidos políticos e à Plataforma Artigo 65
- Projecto de Lei do Bloco de Esquerda para o regime de arrendamento social, de 4 de Dezembro de 2008, que substituiria o decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio que define a renda apoiada, chumbado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 31 de Dezembro de 2008, caducado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do PCP de 22 de Abril de 2010, de alteração da renda apoiada, chumbado na Assembleia da República
- Propostas do Movimento de Associações e Comissões de Moradores contra a Renda Apoiada, de alteração da renda apoiada, de 26 de Junho de 2010
- Moção pela Suspensão da Aplicação do Decreto–Lei nº. 166/93 que regula a renda apoiada, de 29 de Junho de 2010
- Projecto de Lei do Bloco de Esquerda, de alteração da renda apoiada, de 9 de Julho de 2010, chumbado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do CDS-PP, de alteração da renda apoiada, de 28 de Janeiro de 2011, chumbado na Assembleia da República
- Moção Pela Alteração do Regime da Renda Apoiada, de 8 de Fevereiro de 2011
- Proposta de Resolução do Bloco de Esquerda, de suspensão e alteração da renda apoiada, de 22 de Julho de 2011
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 22 de Julho de 2011
Desde há uns anos a esta parte, que o IHRU deixou de ter utilidade pública...
ResponderEliminarO IHRU, tem vindo a ser o exemplo do que não deve ser a política de habitação social.
ResponderEliminarPara o IHRU, os moradores somente têm servido para pagar valores elevados e incomportáveis de renda e tudo o resto, nunca lhes interessou.
ResponderEliminarO IHRU, não cumpre, há vários anos, com as as suas obrigações legais, na qualidade de senhorio, e toda a sua política de gestão de fogos de habitação social, tem sido um verdadeiro atentado aos mais elementares direitos dos cidadãos em matéria de habitação.
O IHRU, com a sua conduta economicista, de intimidação e de perseguição sobre os seus moradores, não apresenta mais condições para poder continuar a gerir fogos de habitação social em Portugal.
A política de despejos na habitação social praticada pelo IHRU, entre 2012 e 2015, foi impulsionada, numa primeira fase, pela Assunção Cristas, do CDS/PP, quando a mesma, geriu a pasta da habitação em Portugal e posteriormente, por Moreira da Silva, do PSD, quando o mesmo, substituiu a Assunção Cristas, no gestão da mesma pasta.
ResponderEliminarE agora temos o PS no Governo e o PS na Assembleia da República, que continua a apoiar a política de despejos do IHRU...
Os fogos de habitação social do IHRU, encontram-se num péssimo estado de conservação. No entanto,o IHRU, pretendia valores de renda exorbitantes, que além de serem incomportáveis para os agregados familiares de habitação social, não são condizentes (pelo contrário), com o estado de conservação dos respectivos edifícios.
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