Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



segunda-feira, 28 de março de 2011

Em visita ao Bairro Rosa em Almada Bloco defende suspensão imediata da aplicação do regime da renda apoiada nos bairros sociais

Em visita ao Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, concelho de Almada, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, defenderam a suspensão imediata da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.

Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.

As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.

No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.

O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.

Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.


Rostos, 28 de Março de 2011

5 comentários:

  1. O IHRU pretendia tomar a parte pelo todo e considerar como obras, apenas algumas pinturas efectuadas.


    Sr. Presidente do IHRU.

    Pinturas, não são obras.

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  2. Todo o apoio à luta dos moradores pobres, contra a politica reaccionária e anti-social do governo do capital.

    A Chispa!

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  3. Este governo, de socialista, nada tem.

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  4. Enquanto os moradores, não só de Almada, Marvila e por todo o país já perceberam que esta lei não serve os seus os legítimos interesses.

    E justamente lutam no sentido e com o objectivo da lei não se aplicada, em nenhum sitio em nenhuma casa.

    O Srs/as deputados/as do BE eleitos com os votos dos moradores, e como se pode concluir pela noticia, entendem que a lei é boa, mas não dizem para quem, a pontos de proporem a sua suspensão da renda, mas só nas habitações do IHRU, mas também não dizem onde, ao mesmo tempo e porque não tem ideias remetem a solução para a recomendação do sr Provedor.

    O que significa que nesta matéria o BE, encontrou ainda que disfarçada, uma desprezível e oportunista forma, para dar o seu apoio á Lei, e a todos aqueles que querem e a pretendem aplicar em prejuízo dos moradores e enganar o POVO.

    Por isso, jamais devemos votar em gente que não partilha das justas ideias do POVO.

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