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Movimento de Associações e Comissões de Moradores contra a renda apoiada/arrendamento apoiado
Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal
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- movimento contra a renda apoiada
- movimento.c.rendaapoiada@gmail.com
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Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Renda Apoiada
Propostas de alteração da renda apoiada
- Injustiças que ainda se mantêm no Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 27 de Novembro de 2003, chumbado na Assembleia da República
- Propostas do Bairro dos Lóios, de alteração da renda apoiada, de 9 de Outubro de 2006, entregues ao Governo, aos Grupos Parlamentares de partidos políticos e à Plataforma Artigo 65
- Projecto de Lei do Bloco de Esquerda para o regime de arrendamento social, de 4 de Dezembro de 2008, que substituiria o decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio que define a renda apoiada, chumbado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 31 de Dezembro de 2008, caducado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do PCP de 22 de Abril de 2010, de alteração da renda apoiada, chumbado na Assembleia da República
- Propostas do Movimento de Associações e Comissões de Moradores contra a Renda Apoiada, de alteração da renda apoiada, de 26 de Junho de 2010
- Moção pela Suspensão da Aplicação do Decreto–Lei nº. 166/93 que regula a renda apoiada, de 29 de Junho de 2010
- Projecto de Lei do Bloco de Esquerda, de alteração da renda apoiada, de 9 de Julho de 2010, chumbado na Assembleia da República
- Projecto de Lei do CDS-PP, de alteração da renda apoiada, de 28 de Janeiro de 2011, chumbado na Assembleia da República
- Moção Pela Alteração do Regime da Renda Apoiada, de 8 de Fevereiro de 2011
- Proposta de Resolução do Bloco de Esquerda, de suspensão e alteração da renda apoiada, de 22 de Julho de 2011
- Projecto de Lei do PCP, de alteração da renda apoiada, de 22 de Julho de 2011
A nova lei da renda apoiada, não resolveu um único problema da renda apoiada. Muito pelo contrário, somente agravou a respectiva legislação...
ResponderEliminarO IHRU, funciona como se fosse uma agência imobiliária...
ResponderEliminarO IHRU, não tem dinheiro para reabilitar os seus fogos degradados, mas, tem dinheiro para interpor processos judiciais em Tribunal, contra os seus moradores, processos esses, que custam milhares de euros provenientes dos contribuintes portugueses...
ResponderEliminarÉ vergonhoso o IHRU, ter apresentado acções em Tribunal, que tem como um dos objectivos, o despejo dos moradores, que são, na sua maior parte, pessoas idosas e com fracos recursos financeiros!
ResponderEliminarA nova lei da renda apoiada, baseia-se em valores de renda elevados, iguais aos do mercado particular de arrendamento, terminando-se assim, com a natureza de fogos de habitação social.
ResponderEliminarO mesmo regime de arrendamento, considera para efeitos de cálculo dos valores de renda, o rendimento ilíquido e todos os rendimentos de carácter temporário, tais como subsidio de férias e de natal, bem como o Rendimento Social de Inserção, além de que dispara os respectivos valores de renda para valores elevados, à medida que se acrescentam os respectivos rendimentos dos agregado familiar.
E permite ainda, vergonhosamente, efectuarem-se despejos na habitação social, somente com o recurso às forças policiais, sem dependência de acção judicial...!
O IHRU, tem sido o "mandatário" do Governo nesta vergonhosa política de habitação social, praticada pelo IHRU...
ResponderEliminarA única actuação que o IHRU conhece, é agir sobre os seus moradores, com estratégias de intimidação.
ResponderEliminarO IHRU, age de uma forma repressiva, como se estivesse, não em democracia, mas, sim, como se estivéssemmos no tempo da PIDE e da ditadura.
O que o IHRU, pretende, é despejar os actuais moradores, para alojarem moradores que pagem os valores de renda milionária, que o IHRU, pretende em fogos de habitação social!...
O IHRU somente pretende o dinheiro dos moradores.
O estatuto de utilidade pública, tem de ser retirado ao IHRU...
ResponderEliminarA política de habitação social IHRU, não existe.
ResponderEliminarO que existe, são os interesses financeiros...