Vários moradores de bairros sociais de Lisboa estão a ser confrontados com contratos de arrendamento com duração fixa de dez anos.
Os inquilinos foram apanhados de surpresa, uma vez que a grande maioria
foi realojada sem nunca ter celebrado um contrato escrito, e muito
menos com um prazo fixo. A empresa responsável pela gestão da habitação
social, Gebalis, assegurou que apenas está a cumprir a lei e que os moradores não vão perder os seus direitos.
(...)
" Idealista", 9 de Agosto de 2018
" Jornal de Negócios", 9 de Agosto de 2018
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Na história da democracia portuguesa, desde o 25 de Abril de 1974, que o PS tem sido, na realidade, o amuleto político do PSD.
ResponderEliminarCada vez que o PSD, cria algo de muito mau ( como é hábito), o PS, quando sucede ao PSD na Governação, em termos práticos, nunca retira o que foi feito pelo PSD.
O PS, apenas, faz de conta que corrigiu o problema, para ter votos e manter-se na governação, criando a ilusão aos eleitores e ao povo em geral, de que se encontra empenhado em resolver os problemas dos cidadãos, enganosamente.
O actual governo do PS, desde que se encontra na Governação, continua a fazer de conta que resolveu os problemas do arrendamento apoiado, quando, na realidade, quase todos os respectivos problemas, continuam por resolver.
Entre 2009 e 2010, após ter assumido as funções de vereadora com a pasta da habitação na Câmara Municipal de Lisboa, pelo Movimento “Cidadãos Por Lisboa”, Helena Roseta, pretendia alterar os contratos antigos de habitação social da Câmara de Lisboa, para contratos de renda apoiada.
ResponderEliminarA então vereadora Helena Roseta, já havia estado , entre 2005 e 2007, ao lado dos moradores do Bairro dos Lóios e do Bairro das Amendoeiras, em Marvila, Lisboa, na sua luta contra a Fundação D. Pedro IV, que havia aplicado a renda apoiada nos mesmos bairros entre 2005 e 2007 e que fora, entretanto, revertida, devido à retirada do património habitacional do Bairro dos Lóios e do Bairro das Amendoeiras, à Fundação D. Pedro IV, no seguimento da aprovação de um projecto de resolução do PCP, votado em Junho de 2007, na Assembleia da República.
A aplicação da renda apoiada, com os seus incomportáveis valores, foi, na realidade, o principal motivo da luta dos moradores do Bairro dos Lóios e do Bairro das Amendoeiras, contra a Fundação D. Pedro IV.
Entretanto, com o avanço do " Movimento Contra a Renda Apoiada", surgido a partir de 2010, a então vereadora com a pasta da habitação na Câmara de Lisboa, recuou e afirmou que não modificaria os contratos antigos de arrendamento social da Câmara de Lisboa, para renda apoiada, enquanto a lei da renda apoiada, não fosse alterada e corrigidas as suas injustiças.
Presentemente e após as modificações que foram efectuadas relativamente ao arrendamento apoiado, em Julho de 2016, na Assembleia da República, a Câmara Municipal de Lisboa, através da actual vereadora com a pasta da habitação ( E também pertencente ao Movimento “ Cidadãos Por Lisboa”), Paula Marques, encontra-se, presentemente, a modificar os contratos antigos de habitação social da Câmara de Lisboa, para contratos de arrendamento apoiado, com as todas as implicações que tal modificação acarreta e tendo com consideração que a lei do arrendamento apoiado, apresenta ainda injustiças, que precisam de serem corrigidas.