O Governo lembrou-se agora que teria de
atualizar todas as rendas do património habitacional do IHRU para este
regime, o que está a provocar aumentos que podem ir aos 1000%.
A Renda Apoiada surgiu em 1993 (dec lei 160/93), mas demorou bastante
tempo a ser aplicada. Trata-se das regras contratuais e da fórmula de
cálculo das rendas, que vieram substituir outros regimes de rendas
sociais aplicadas, na chamada habitação social que é gerida sobretudo
pelas autarquias e pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
(IHRU). Uma vez que esta habitação – diminuta, menos de 4% do mercado de
habitação global, muito abaixo da média europeia – tem sido atribuída a
famílias com dificuldades económicas e sem acesso ao mercado livre de
arrendamento, a sua fórmula de cálculo deve ser calculada em função do
rendimento familiar. Porém, a renda apoiada tem problemas graves já há
muitos anos identificados, sem que isso ditasse a sua alteração.
(...)
Artigo de Opinião. Por Rita Silva
O objectivo da aplicação da renda apoiada pelo IHRU, é começar um processo de rendas milionárias e de despejos na habitação social.
ResponderEliminarO PSD e o CDS/PP continuam a tratar os mais pobres e os mais desfavorecidos de uma forma preconceituosa e com desprezo e hostilidade pelos mesmos mais pobres e desfavorecidos.
Nunca se viu em Portugal, desde o 25 de Abril de 1974, um atentado tão grande aos direitos dos inquilinos.
ResponderEliminarO Governo, em vez de promover uma política de apoios aos cidadãos, em termos de habitacionais, faz precisamente o contrário.
Retira-lhes direitos e promove uma política anti-social de despejos...