O projecto de resolução do PSD foi aprovado com abstenção do PS e do PCP e os votos favoráveis dos restantes partidos e "proceda à reavaliação do actual regime de renda apoiada, aplicável a nível nacional, segundo princípios de igualdade, justiça social e sustentabilidade".
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O projecto do CDS-PP obteve os votos contra do PS e a abstenção do PCP e recomenda que se "proceda à reavaliação do actual regime de renda apoiada, adoptando critérios de maior sensibilidade social e à consequente suspensão da aplicação deste regime a outros bairros sociais".
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O projecto de resolução do PS foi aprovado com a abstenção da maioria PSD/CDS-PP e do BE e os votos contra dos outros partidos e recomenda medidas como "adaptar este regime ao regime da condição de recursos" e "definir o modo de determinação do preço técnico do fogo".
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O PCP e o BE tinham apresentado projectos de lei de alteração ao regime de renda apoiada, que foram chumbados com os votos contra da maioria PSD/CDS-PP e do PS e os votos a favor das demais bancadas.
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Deputados querem que Governo reavalie as rendas sociais
Não podemos considerar que a aprovação destas resoluções na Assembleia da República, seja uma vitória, mas, é de facto, uma meia vitória para se terminar de uma vez por todas com a vergonha da renda apoiada.
ResponderEliminarUm projecto de resolução aprovado na Assembleia da República, tem a força de uma lei.
ResponderEliminarPortanto, o Governo terá mesmo de alterar a renda apoiada, resultante das propostas do PSD, CDS-PP e PS, aprovadas hoje na Assembleia da República.
A renda apoiada é lixo legislativo.
ResponderEliminarDeve estar no lugar onde merece estar:
No lixo.
LISBOA
ResponderEliminarCâmara quer proibir actualização de rendas se estado de conservação das casas for 'mau' ou 'péssimo'
Destak, 27 de Setembro de 2011
Quem fez a crise, que a pague.
ResponderEliminarE não quem vive em fogos de habitação social.
As associações de moradores e os partidos políticos, têm agora de se certificar de que o Governo irá efectivamente alterar a renda apoiada, no seguimento da votação das propostas de resolução na Assembleia da República.
ResponderEliminarJá basta o que fez o Governo do PS, que "escondeu" durante anos, a sugestão do antigo Provedor de Justiça para a alteração da renda apoiada...
Apesar de a Assembleia da República ter aprovado a alteração da renda apoiada, a câmara Municipal de São da Madeira, prepara-se para aplicar a vergonha da renda apoiada nos seus fogos de habitação social...
ResponderEliminarRendas de 250 agregados vão ser revistas
Labor.pt, 13 de Outubro de 2011