Centenas de pessoas participam este sábado, por todo o país, em manifestações convocadas pelo Movimento Porta a Porta - Casa para Viver.
Em declarações à RTP em Lisboa, uma porta-voz do Movimento pelo Direito à Habitação afirmou que a crise nesse setor “só tem vindo a piorar” e que “a população não pode esperar pela vontade do Governo”.
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Fotogaleria. Manifestação em Lisboa junta centenas contra crise na habitação
Os dois governantes mantêm-se nos seus cargos e deverão dar continuidade às políticas que foram lançadas na primeira legislatura.
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No seguimento de uma queixa que a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, apresentou à Direcção de Serviços de Combustíveis, no dia 27 de Novembro de 2024, devido à falta de realização de inspecções periódicas de gás por parte do IHRU nos seus fogos de habitação social localizados no Bairro dos Lóios, em Marvila, Lisboa, a mesma Direcção de Serviços de Combustíveis, comunicou, no dia 26 de Maio de 2025, à Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, que irá notificar o IHRU, proprietários ( E administrações de condomínios do Bairro dos Lóios) para que procedam à realização das respectivas inspecções de gás, nos devidos termos, de acordo com a legislação em vigor.
Ver queixa apresentada no dia 27 de Novembro de 2024
Verifica-se em Portugal, a existência de câmaras municipais que continuam a manter nos seus regulamentos, condições que foram consideradas como inconstitucionais pela Procuradoria- Geral Da República e que deram origem ao Acordão nº 197/2023 do Tribunal Constitucional, que declarou, no mesmo Acordão, como inconstitucionais duas normas da lei do arrendamento apoiado que davam liberdade às autarquias para aprovar regulamentação própria.
Desde então, várias câmaras municipais de Portugal, continuam a manter nos seus regulamentos, como condição o período de residência mínimo no concelho em apreço, para efeitos de atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado, considerada como inconstitucional pela PGR e igualmente, continuam a manter nos seus regulamentos, como condição, o período de residência mínimo no concelho em apreço, para efeitos de atribuição de apoio ao subsídio de arrendamento local.
Clara Jorge, presidente da Associação Bairro Feliz, é uma das residentes mais ativas do Bairro do Pica-Pau Amarelo, em Almada. Ao lado de outros moradores da zona, está decidida a lutar pelo bem-comum dos moradores.
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A Secretaria de Estado da Habitação, tutelada por Patrícia Gonçalves Costa (PSD), decidiu recentemente, encaminhar para o IHRU uma queixa/reclamação que a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, apresentou à mesma Secretaria de Estado, em Outubro de 2024, relativamente à gestão do IHRU no Bairro dos Lóios.
Ver queixa/reclamação apresentada na Secretaria de Estado da Habitação
