Moradores de Marvila em protesto contra despejo de jovem com filhos menores

Em Marvila, Lisboa, as comissões e associações de moradores juntaram-se em protesto contra o despejo de uma jovem mãe com dois filhos menores de uma habitação municipal. 

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RTP, 5 de Agostp de 2026 

Repórter Sábado: Falta de elevadores em parque urbano gerido pelo IHRU afeta milhares e pessoas

 A falta de elevadores no parque urbano gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana continua a ser um problema grave e que afeta milhares de pessoas. No Bairro Amarelo, em Almada, existem dezenas de famílias a viver no limite. Os moradores sentem-se como que prisioneiros dentro das suas casas e totalmente abandonados. O Repórter Sábado identificou pelo menos dois prédios em que a ausência de elevadores já se arrasta há muitos anos e está a alimentar o sentimento de revolta e indignação. Uma reportagem para ver esta noite, no NOW.

 

SÀBADO,   2 de Agosto de 2026

Inquilinos de casas públicas do bairro dos Lóios em Lisboa pedem fiscalização do regime do Arrendamento Apoiado

 Os inquilinos de habitações públicas no Bairro dos Lóios, em Lisboa, requereram a fiscalização da constitucionalidade do regime do Arrendamento Apoiado, alegando que viola o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a uma habitação condigna. 

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CM, 6 de Julho de 2026 

 Inquilinos de casas públicas nos Lóios pedem fiscalização do Arrendamento Apoiado

 Inquilinos de casas públicas de bairro de Lisboa pedem fiscalização do regime de Arrendamento Apoiado

 Arrendamento Apoiado: Moradores dos Lóios alegam inconstitucionalidade

 

 

Comissão do Bairro dos Lóios apresenta pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei do Arrendamento Apoiado

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, apresentou, no dia 5 de Julho de 2026, na Procuradoria- Geral da República, uma exposição formal e pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei do Arrendamento Apoiado (Lei n.º 32/2016, de 24 de Agosto).  

Com a exposição enviada à PGR, a Comissão de Inquilinos, solicita que o Impacto social e a constitucionalidade das regras do arrendamento apoiado, sejam devidamente fiscalizados, após ter apresentado uma queixa, no dia 14 de Junho de 2026, na Provedoria de Justiça, sobre os efeios perversos decorrentes da aplicação da lei do Arrendamento apoiado, em território nacional. 

Ver exposição e pedido de análise da fiscalização da constitucionalidade 

Ver Adenda    

Segunda Adenda 

Comissão do Bairro dos Lóios apresenta nova queixa na Provedoria de Justiça contra a Lei do Arrendamento Apoiado

 

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, apresentou, no dia 14 de Junho de 2026, uma queixa na Provedoria de Justlça sobre as Injustiças e Efeitos Perversos no Arrendamento Apoiado (Lei n.º 32/2016).

Esta é assim, a terceira vez que a mesma Comissão de Inquilinos, se dirige à Provedoria de Justiça, apresentando uma queixa contra a lei do arrendamento apoiado, sendo que a Provedoria, recusou-se, por duas vezes, a analisar as injustiças da Lei do Arrendamento Apoiado, no seguimento das rescpectivas queixas apresentadas pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, em Janeiro de 2015 e em Julho de 2023, respectivamente.

Nas duas respostas anteriores, em Dezembro de 2016 e em Agosto de 2023, a Provedoria de Justiça, justificou o arquivamento das referidas queixas, com as alterações que foram aprovadas à Lei do Arrendamento Apoiado, na Assembleia da República, com a Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que procedeu à primeira alteração da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, como forma de se desculpar a não analisar as injustiças que ainda se mantêm no referido diploma legal.

 

Ver queixa apresentada pela Comissão do Bairro dos Lóios 

Aditamento à queixa apresentada 

Segundo aditamento à queixa apresentada 

Terceiro Aditamento à queixa apresentada 

Quarto Aditamento à queixa apresentada 

 

Direito à habitação: Milhares de pessoas manifestaram-se no país todo

 Milhares de pessoas juntaram-se este sábado em manifestações em Lisboa, Porto e noutras 14 cidades exigindo o cumprimento do direito constitucional à habitação, limitações às prestações bancárias e o fim da especulação imobiliária e dos benefícios fiscais.

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Expresso, 21 de Março de 2026 

Comissão do Bairro dos Lóios processa IGF e CML por falta de resposta a reclamações apresentadas no livro de reclamações

 

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, apresentou recentemente uma acção no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, contra a Inspecção Geral de Finanças ( IGF) e contra a Câmara Municipal de Lisboa ( CML), por falta de resposta das referidas entidades a reclamações apresentadas nos respectivos Livros de Reclamações, pela mesma Comissão no dia 10 de Dezembro de 2024, na CML e no dia 3 de Julho de 2025, na IGF, respectivamente.

A reclamação apresentada no Lvro de Reclamações Fisico da CML, visava a falta de resposta por parte da  Unidade de Coordenação Territorial da Câmara Municipal de Lisboa- Zona Oriental ( UITOR), aos e-mail´s  enviados pela mesma Comissão à referida UITOR, acerca das vistorias que o ex- Director da mesma Unidade, havia referido que iriam ser efectuadas aos fogos do Bairro dos Lóios, onde se incluem os fogos dos inquilinos do IHRU, que a Comissão representa e que nunca se concretizaram. A IGF ( entidade fiscalizadora), nunca respondeu à reclamação apresentada à mesma, visando a actuação junto da CML; no sentido de dar resposta à reclamação apresentada pela referida Comissão de Inquilinos.