Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



sexta-feira, 17 de maio de 2024

Gabriela Seara vai ser a nova presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, vai nomear Gabriela Seara para presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o organismo que gere o parque habitacional público. A notícia foi avançada pelo jornal Sol e confirmada pelo Negócios. 

" Jornal de Negócios", 17 de Maio de 2024

IHRU vai ser presidido por Gabriela Seara


quarta-feira, 1 de maio de 2024

Secretaria de Estado da Habitação não respondeu a interpelação da Comissão do Bairro dos Lóios sobre a gestão do IHRU

A Secretaria de Estado da Habitação, tutelada por Maria Fernanda Rodrigues (PS), não respondeu a uma interpelação efectuada em Abril de 2023, pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, relativamente à gestão do IHRU no Bairro dos Lóios.

Em Março de 2024, a Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, voltou a entrar em contacto com a Secretaria de Estado da Habitação, solicitando uma resposta à interpelação que havia efectuado em Abril de 2023, no entanto, igualmente sem qualquer tipo de resposta da referida Secretaria de Estado, que entretanto, mudou de titular de pasta.


sexta-feira, 5 de abril de 2024

Arquiteta Patrícia Machado Santos é a secretária de Estado da Habitação

A arquiteta Patrícia Machado Santos é a nova secretária de Estado da Habitação, pasta que fica na tutela do Ministério das Infraestruturas, anunciou hoje o Governo.

(...)

" Notícias ao Minuto", 4 de Abril de 2024

sexta-feira, 29 de março de 2024

Miguel Pinto luz será o novo ministro com a pasta da Habitação

 

Miguel Pinto Luz, será o novo ministro das Infraestruturas e da Habitação, no XXIV Governo Constitucional, que se irá iniciar em Abril de 2024, resultante das últimas eleições legislativas, realizadas a 21 de Março de 2024.

O novo ministro, licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico e mestre em Redes Informáticas, pelo mesmo Instituto, tem desempenhado o cargo de vice-presidente do PSD , tendo sido vereador da Câmara Municipal de Cascais, entre 2017 e 2024, sendo que exerceu igualmente as funções de secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações no Governo de Passos Coelho,  que em 2015, durou apenas 27 dias. Em 2020, disputou a liderança do PSD, contra Rui Rio e Luís Montenegro, do qual, foi critico.

A pasta da Habitação, que se encontra no meio de uma crise sem fim à vista, voltou assim, a perder autonomia, sendo integrada novamente às Infra-Estruturas, regressando a um modelo usado no passado recente com Pedro Nuno Santos, entre 2019 e 2022.

segunda-feira, 11 de março de 2024

Provedoria de Justiça recusa-se a analisar a lei do arrendamento apoiado desde 2015

A Provedoria de Justiça, recusou-se, por duas vezes, a analisar as injustiças da Lei do Arrendamento Apoiado, no seguimento de uma queixa apresentada pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, em Janeiro de 2015 e no seguimento de uma outra queixa apresentada pela mesma Comissão, em Julho de 2023.

Na primeira resposta à referida Comissão de Inquilinos, de Dezembro de 2016, a Provedoria de Justiça, justificou o arquivamento da referida queixa, com as alterações que foram aprovadas à Lei do Arrendamento Apoiado, na Assembleia da República, com a Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que procedeu à primeira alteração da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro e na segunda resposta, de Agosto de 2023, a Provedoria de Justiça, reiterou o respectivo arquivamento, com base nos fundamentos da primeira resposta, como forma de se desculpar a não analisar as injustiças que ainda se mantêm no referido diploma legal.