Nos anos 70, quando os primeiros moradores começaram a ocupar o bairro de Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães, os prédios não tinham água, nem eletricidade. A iluminação era garantida por métodos arcaicos, o aquecimento era um luxo de que ainda não se falava e a água “iam-na buscar a uma bica que existia ali na zona onde agora está o pavilhão do Xico de Holanda”, explica João Pedro, presidente da Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição.
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Conselho de Ministros aprovou a criação de novo instrumento previsto desde 2019 e que vai dar mais protecção aos arrendatários. Aprovada também a criação de Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, inscrita no PRR
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Depois das declarações de Victor Reis, na conferência Urbanismo e Sustentabilidade – Políticas de Habitação, organizada pelo PSD Guimarães, na quarta-feira, dia 3, a Associação de Moradores de São Gonçalo vem repudiar com palavras duras as afirmações do ex-presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
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MAISGUIMARÃES, 5 de Março de 2021
A criação do Conselho Nacional da Habitação estava previsto na Lei de Bases que está em vigor desde Outubro de 2019, mas só agora a sua existência foi formalizada, com a publicação de uma portaria em Diário da República onde fica definida a sua constituição, com mais de 20 elementos, representativos de vários organismos do Estado e da sociedade civil, bem como a periodicidade das reuniões (duas vezes por ano).
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PÚBLICO, 9 de Fevereiro de 2021
A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, criticou esta quarta-feira as políticas públicas de habitação do passado, “transversais a vários partidos”, por não terem apostado “num parque habitacional público que respondesse às necessidades das famílias”.
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O
PCP apresentou, no dia 11 de Dezembro de 2020, na Assembleia da
República, um projecto de lei, no qual, se inclui a possibilidade de
criação de um regime excepcional de pagamento de rendas aos
inquilinos em caso de quebra de rendimentos.
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Artigo 1º
Regime Excepcional de Pagamento das Rendas
1
– É criado um regime excecional de pagamento de rendas aplicável
aos inquilinos que se encontrem em situação de quebra de
rendimentos, a pedido do inquilino, que consiste numa redução da
renda em percentagem igual à da quebra de rendimentos verificada,
sendo o diferencial subsidiado pelo Estado diretamente ao senhorio.
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Grupo
Parlamentar do PCP
É um cenário próprio do terceiro mundo ou do Portugal do tempo da «outra senhora»; o tempo de um país europeu subdesenvolvido em que a saúde pública era questão de menor. Tal como a qualidade de vida da população.
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