Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



segunda-feira, 19 de outubro de 2020

IHRU prometeu novas janelas mas palavras voaram com o vento

Soraia Mendes, 32 anos, nasceu, cresceu e vive até hoje na mesma casa no Bairro Amarelo, no Monte da Caparica, construído nos anos 80. Em setembro, a propósito das declarações da presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, sobre a “vista invejável” do bairro, Soraia falou com i sobre as condições da casa onde está com os três filhos: não tem vidros nas janelas.

 

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 " Ionline", 19 de Outubro de 2020

 

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Orçamento do IHRU mais do que duplica para 317,6 milhões em 2021

 O  orçamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai ser ainda maior no próximo ano. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a que o ECO teve acesso, este instituto público vai ter disponíveis 317,6 milhões de euros para pôr em práticas as políticas de habitação do Governo. São mais 180 milhões de euros do que este ano.

 

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ECO online, 12 de Outubro de 2020

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Lei de Bases da Habitação: primeiro decreto-lei já foi publicado em Diário da República

 O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação foi publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento Acessível, bem como a orgânica do Instituto da Habitação. O diploma, que entra em vigor no dia 2 de novembro de 2020 – com exceção das adaptações do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que apenas são aplicadas 90 dias após a publicação, ou seja, no fim de dezembro –, surge um ano depois da entrada em vigor da lei de bases, adequando a esta legislação aos instrumentos da denominada Nova Geração de Políticas de Habitação.

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" Idealista", 6 de Outubro de 2020 

 

Ver Decreto-Lei

domingo, 20 de setembro de 2020

Lei de Bases. "Nunca houve empenhamento" da ex-secretária de Estado

 

A Lei de Bases da Habitação "não teve qualquer desenvolvimento", afirmou a ex-deputada e autora do primeiro projeto Helena Roseta, considerando que "nunca houve empenhamento" da ex-secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, que cessou hoje funções no Governo.

 

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  NotíciasAoMinuto, 17 de Setembro de 2020

Dança das cadeiras na Habitação: Marina Gonçalves substitui Ana Pinho como secretária de Estado

 A Secretaria de Estado da Habitação vai ter um novo rosto. Depois de ter transitado do anterior Governo, Ana Pinho sai agora sem acabar a legislatura, por alegados motivos pessoais, apurou o idealista/news. A arquiteta de formação e conhecida, nomeadamente, por ter levado a cabo a Nova Geração de Políticas de Habitação, passa agora a pasta a Marina Gonçalves, atualmente deputada e vice-presidente da bancada do Partido Socialista (PS). A tomada de posse, dada pelo Presidente da República, acontece na tarde de hoje, quinta-feira (17 de setembro de 2020) numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa.

 

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Idealista, 17 de Setembro de 2020

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Remodelações no Governo: Ana Pinho e Souto Miranda de saída

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento.

 

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" Sapo 24", 15 de Setembro de 2020

quinta-feira, 9 de julho de 2020

PCP apresentou proposta para a suspensão do pagamento de rendas do IHRU


O PCP apresentou, no dia 17 de Junho de 2020, na Assembleia da República, um projecto de lei, referente ao Orçamento Suplementar do Orçamento de Estado de 2020, no qual, se inclui a possibilidade de suspensão das rendas dos inquilinos do IHRU em caso de quebra de rendimentos.

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Artigo 168º A


Pagamento das rendas dos fogos do IHRU, I.P.



Os arrendatários que comprovem uma situação de desemprego, despedimento, ou quebra de 20% do rendimento do respectivo agregado familiar face aos rendimentos do mês de Fevereiro do corrente ano ou do período homólogo do ano anterior, podem requerer a suspensão do pagamento das rendas do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.


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Grupo Parlamentar do PCP 


Iniciativa Parlamentar