Habitação social em Portugal: este guia responde a todas as questões

 

Comprar ou arrendar casa não é uma tarefa fácil em Portugal. Muitas são as famílias com carências económicas, que dificilmente conseguem encontrar casas que consigam pagar. Os preços das casas estão a subir em flecha e este cenário está a piorar o acesso à habitação e "ameaça aumentar as desigualdades pré-existentes”, concluiu um relatório recente da OCDE. E quais são as soluções para estas famílias? Uma delas é recorrer ao programa de habitação social, que surgiu para dar respostas a este nível de norte a sul do país. Mas do que se trata? E quem pode pedir este apoio? Neste guia preparado pelo idealista/news, respondemos a todas as questões sobre habitação social em Portugal.

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Idealista/News

Lei de Bases da Habitação: novas normas entram hoje em vigor

O decreto-lei publicado em DRE regulamenta vários aspetos centrais, como regras em que as autarquias passam a ter direito de preferência na venda de imóveis.

 

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" Idealista", 4 de Novembro de 2021

Filipa Roseta será a nova vereadora da habitação da Câmara Municipal de Lisboa

 

No seguimento das eleições autárquicas, realizadas no passado dia 26 de Setembro de 2021, Filipa Roseta, será a nova veradora com a pasta da habitação da Câmara Municipal de Lisboa, substituindo assim, Paula Marques, que desempenhava o cargo desde Novembro de 2013.
 
Filipa Roseta, formada em Arquitectura e professora universitária, desempenhava o cargo de deputada na Assembleia da República eleita pelo PSD, desde Outubro de 2019. 

 

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" Diário de Notícias", 23 de Outubro de 2021

 

Autárquicas: CDU quer alterar cálculo da renda apoiada em Lisboa para reduzir prestações

O cabeça da lista da CDU à Câmara de Lisboa, João Ferreira, defendeu este domingo alterações ao cálculo das rendas apoiadas para redução destas prestações, durante uma ação de campanha na freguesia de Marvila, na zona oriental da cidade.

 

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" TVI24",   19 de Setembro de 2021

PCP questiona Governo sobre papel e intervenção do IHRU

 

O Grupo Parlamentar do PCP, entregou, no dia 17 de Julho de 2021, na Assembleia da República, duas perguntas, através das quais, questiona o Governo, através do Ministério das Insfraestrutuas e Habitação, sobre o papel e a intervenção do IHRU.

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República

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Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, questionamos o seguinte:

1. Qual a avaliação que o Governo faz da capacidade de resposta do IHRU?

2. Que medidas foram tomadas ou serão tomadas, a curto e médio prazo, para superar as carências de meios, técnicos e humanos, no IHRU?

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Ver perguntas efectuadas pelo PCP

IHRU vai avançar com a reabilitação do Bairro Amarelo, em Almada

 

Esta requalificação tem como objetivo de melhorar as condições de conforto das habitações e requalificar o edificado, de forma a aumentar o bem-estar dos agregados que neles habitam.

 

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" Notícias Ao Minuto",  9 de Julho de 2021

"Deixámos a habitação para o mercado e não respondeu ás necessidades"

 

Pedro Nuno Santos reconhece que "hoje temos muitas situações indignidade e muitos com dificuldade a aceder à habitação." Isto deve-se ao facto de este setor ter sido "deixado para o mercado", o que veio-se a ver "da forma mais dura, que o mercado não respondeu às necessidades da nossa população."

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" Notícias ao Minuto", 23 de Junho de 2021