sexta-feira, 17 de junho de 2011
CDS-PP assume a pasta da habitação
Tal como se pode observar pela seguinte notícia do jornal “Expresso”, a nova ministra, que irá assumir a pasta da habitação em Portugal, será a vice-presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, que será indigitada como a nova ministra da Agricultura, Ambiente e Território.
Ao contrário do que se verificou com o PSD, o CDS-PP, já se manifestou, no passado ,contra as injustiças da renda apoiada e já apresentou na Assembleia da República, no dia 31de Janeiro de 2011, uma proposta de alteração do decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio, que define a renda apoiada, que, entretanto e juntamente com as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, foi chumbada pelo PS e pelo PSD, no dia 4 de Fevereiro de 2011, na Assembleia.
Após seis anos de mentiras por parte do PS, que referiu várias vezes que iria alterar a renda apoiada, sem nunca o ter concretizado, no decorrer da próxima legislatura, o CDS-PP, terá a oportunidade de concretizar a sua posição de alteração da renda apoiada, anteriormente defendida na Assembleia da República e defendida perante os cidadãos.
Falta somente ter conhecimento de quem será o próximo Secretário de Estado, que irá assumir a pasta da habitação em Portugal.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Homenagem a Joaquim Ferreira
Prestamos hoje homenagem ao nosso camarada e amigo desta luta social e associativa contra a renda apoiada, Joaquim Ferreira, que faleceu no passado dia 7 de Junho de 2011, em Lisboa, vítima de doença prolongada.
Joaquim Ferreira, antigo morador do Bairro das Amendoeiras, em Marvila e ex-membro do Movimento Contra a Renda Apoiada, esteve sempre connosco, desde o início do Movimento, tendo dado um grande contributo para esta causa, através da sua energia, iniciativa e preserverança, por uma causa em que sempre acreditou e que lutou contra as suas injustiças, mesmo já depois de lhe ter sido diagnosticada a doença que o vitimou, nunca tendo desistido de lutar até ao seu último dia de vida.
Esteve presente em várias reuniões, encontros com grupos parlamentares, reuniões e encontros com entidades associativas, reuniões com moradores e foi um dos redactores das propostas de alteração da renda apoiada, do Movimento Contra a Renda Apoiada, apresentadas à Câmara Municipal de Lisboa, em Junho de 2010, que com a acção do Movimento e do Movimento "Cidadãos por Lisboa", da vereadora Helena Roseta, contribuiram para a aprovação da moção pela alteração da renda apoiada na Assembleia da República, ocorrida na Assembleia Municipal de Lisboa, a 29 de Junho de 2010.
Todos reconhecemos a sua atitude corajosa em lutar contra as injustiças, do qual ele próprio, foi prejudicado, tendo o IHRU lhe aplicado um valor de renda apoiada, quando o mesmo Joaquim Ferreira se encontrava numa situação social e económica delicada.
Aqui ficam as últimas palavras de homenagem da vereadora Helena Roseta a Joaquim Ferreira, no passado dia 9 de Junho de 2011, no programa "Frente a Frente" da SIC.
Um Até Sempre.
Joaquim Ferreira, antigo morador do Bairro das Amendoeiras, em Marvila e ex-membro do Movimento Contra a Renda Apoiada, esteve sempre connosco, desde o início do Movimento, tendo dado um grande contributo para esta causa, através da sua energia, iniciativa e preserverança, por uma causa em que sempre acreditou e que lutou contra as suas injustiças, mesmo já depois de lhe ter sido diagnosticada a doença que o vitimou, nunca tendo desistido de lutar até ao seu último dia de vida.
Esteve presente em várias reuniões, encontros com grupos parlamentares, reuniões e encontros com entidades associativas, reuniões com moradores e foi um dos redactores das propostas de alteração da renda apoiada, do Movimento Contra a Renda Apoiada, apresentadas à Câmara Municipal de Lisboa, em Junho de 2010, que com a acção do Movimento e do Movimento "Cidadãos por Lisboa", da vereadora Helena Roseta, contribuiram para a aprovação da moção pela alteração da renda apoiada na Assembleia da República, ocorrida na Assembleia Municipal de Lisboa, a 29 de Junho de 2010.
Todos reconhecemos a sua atitude corajosa em lutar contra as injustiças, do qual ele próprio, foi prejudicado, tendo o IHRU lhe aplicado um valor de renda apoiada, quando o mesmo Joaquim Ferreira se encontrava numa situação social e económica delicada.
Aqui ficam as últimas palavras de homenagem da vereadora Helena Roseta a Joaquim Ferreira, no passado dia 9 de Junho de 2011, no programa "Frente a Frente" da SIC.
Um Até Sempre.
domingo, 29 de maio de 2011
Plataforma Moradores Unidos mais uma vez reunida em sessão de trabalho
A Plataforma Moradores Unidos voltou a reunir na passada sexta-feira dia 27 na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.
Numa iniciativa inédita as associações de moradores trabalharam sobre os regulamentos camarários que a Câmara Municipal colocou sob consulta pública.
De salientar a adesão de cada vez mais associações de moradores à Plataforma.
As associações falaram ainda no desconforto que sentem provocado pela chamada Lei da Renda Apoiada que em nada apoia, antes desapoia aqueles a quem atinje.
Ainda em discussão o desagrado sentido por todos em relação à actuação da Gebalis, E.E.M. nas suas várias vertentes de actuação.
Depois de mais de duas horas de trabalho, as associações reunidas decidiram voltar a reunir no próximo sábado dia 28 no Bairro Padre Cruz.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades que possam ajudar a melhorar os regulamentos camarários em discussão que contribuam com a sua opinião.
Plataforma Moradores Unidos.
Numa iniciativa inédita as associações de moradores trabalharam sobre os regulamentos camarários que a Câmara Municipal colocou sob consulta pública.
De salientar a adesão de cada vez mais associações de moradores à Plataforma.
As associações falaram ainda no desconforto que sentem provocado pela chamada Lei da Renda Apoiada que em nada apoia, antes desapoia aqueles a quem atinje.
Ainda em discussão o desagrado sentido por todos em relação à actuação da Gebalis, E.E.M. nas suas várias vertentes de actuação.
Depois de mais de duas horas de trabalho, as associações reunidas decidiram voltar a reunir no próximo sábado dia 28 no Bairro Padre Cruz.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades que possam ajudar a melhorar os regulamentos camarários em discussão que contribuam com a sua opinião.
Plataforma Moradores Unidos.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Plataforma Moradores Unidos reunida em sessão de trabalho
A Plataforma Moradores Unidos realizou na passada sexta-feira dia 20 de Maio uma sessão de trabalho que contou com a participação de associações de moradores de diversos bairros da Capital.
A sessão de trabalho teve por base os regulamentos camarários que estão em fase de discussão pública e a aplicação da "Renda Apoiada" nos bairros com gestão camarária.
Visivelmente satisfeitos com o trabalho desenvolvido os elementos das associações de moradores presentes agendaram uma nova sessão de trabalho para o próximo dia 27 de Maio no mesmo local, ou seja, na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.
De salientar o entusiasmo que as associações do Bairro da Boavista, do Bairro Padre Cruz e do Bairro das Furnas têm depositado nestas sessões de trabalho.
A Vereadora Helena Roseta, atenta ao desenrolar dos trabalhos da Plataforma Moradores Unidos, concordou em adiar o prazo final de discussão pública dos novos regulamentos camarários por mais um mês.
O adiamento foi feito a pedido da Plataforma Moradores Unidos para que possa haver uma análise mais aprofundada dos regulamentos por parte de todas as associações que integram a Plataforma.
A Plataforma Moradores Unidos é um exemplo de boa prática democrática que pretende defender os interesses dos moradores de todos os bairros camarários de Lisboa.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades representantes de moradores de bairros camarários para que se juntem com o sentido único de em conjunto trabalharmos em prol da cidade de Lisboa e muito em particular da melhoria da qualidade de vida dos moradores dos bairros camarários de Lisboa.
Plataforma Moradores Unidos
A sessão de trabalho teve por base os regulamentos camarários que estão em fase de discussão pública e a aplicação da "Renda Apoiada" nos bairros com gestão camarária.
Visivelmente satisfeitos com o trabalho desenvolvido os elementos das associações de moradores presentes agendaram uma nova sessão de trabalho para o próximo dia 27 de Maio no mesmo local, ou seja, na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.
De salientar o entusiasmo que as associações do Bairro da Boavista, do Bairro Padre Cruz e do Bairro das Furnas têm depositado nestas sessões de trabalho.
A Vereadora Helena Roseta, atenta ao desenrolar dos trabalhos da Plataforma Moradores Unidos, concordou em adiar o prazo final de discussão pública dos novos regulamentos camarários por mais um mês.
O adiamento foi feito a pedido da Plataforma Moradores Unidos para que possa haver uma análise mais aprofundada dos regulamentos por parte de todas as associações que integram a Plataforma.
A Plataforma Moradores Unidos é um exemplo de boa prática democrática que pretende defender os interesses dos moradores de todos os bairros camarários de Lisboa.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades representantes de moradores de bairros camarários para que se juntem com o sentido único de em conjunto trabalharmos em prol da cidade de Lisboa e muito em particular da melhoria da qualidade de vida dos moradores dos bairros camarários de Lisboa.
Plataforma Moradores Unidos
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Bairro das Furnas e Bairro da Boavista organizam sessão de esclarecimento sobre a renda apoiada
A Associação de Moradores do Bairro das Furnas, em reunião mantida com a Associação de Moradores do Bairro da Boavista, ambas localizadas em Lisboa, resolveram em conjunto realizar uma sessão de esclarecimento aos respectivos moradores sobre a Renda Apoiada.
Para o devido efeito, foi agendada a sessão de esclarecimento para o próximo dia 20 de Maio pela 21 horas, nas instalações da Associação de Moradores do Bairro das Furnas, em Lisboa, onde estará presente o Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, no seguimento de um convite endereçado pelos respectivos bairros.
O Bairro das Furnas e o Bairro da Boavista, são geridos pela Gebalis, que prevê o enquadramento de aplicação da renda apoiada nos novos contratos de arrendamento para os fogos de habitação social da Câmara de Lisboa.
A Renda Apoiada, definida pelo Decreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio, já foi considerada em 2008, como tendo um sistema de cálculo injusto pelo antigo Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, sendo que o Governo ainda não corrigiu as injustiças e lacunas da respectiva lei, apesar da sugestão do referido Provedor de Justiça, no sentido da alteração da respectiva fórmula de cálculo, e apesar das lacunas e injustas da mesma lei anteriormente apresentadas ao Governo pelas comissões de moradores dos Bairros dos Lóios e pelo Movimento contra a Renda Apoiada.
A mesma lei origina valores de renda elevados e incomportáveis em fogos de habitação social e contém várias lacunas, não salvaguardando os direitos dos moradores em matéria de arrendamento social.
Para o devido efeito, foi agendada a sessão de esclarecimento para o próximo dia 20 de Maio pela 21 horas, nas instalações da Associação de Moradores do Bairro das Furnas, em Lisboa, onde estará presente o Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, no seguimento de um convite endereçado pelos respectivos bairros.
O Bairro das Furnas e o Bairro da Boavista, são geridos pela Gebalis, que prevê o enquadramento de aplicação da renda apoiada nos novos contratos de arrendamento para os fogos de habitação social da Câmara de Lisboa.
A Renda Apoiada, definida pelo Decreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio, já foi considerada em 2008, como tendo um sistema de cálculo injusto pelo antigo Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, sendo que o Governo ainda não corrigiu as injustiças e lacunas da respectiva lei, apesar da sugestão do referido Provedor de Justiça, no sentido da alteração da respectiva fórmula de cálculo, e apesar das lacunas e injustas da mesma lei anteriormente apresentadas ao Governo pelas comissões de moradores dos Bairros dos Lóios e pelo Movimento contra a Renda Apoiada.
A mesma lei origina valores de renda elevados e incomportáveis em fogos de habitação social e contém várias lacunas, não salvaguardando os direitos dos moradores em matéria de arrendamento social.
terça-feira, 19 de abril de 2011
Debate sobre “A Reabilitação Urbana e a Cidade”
O Movimento Contra a Renda apoiada, recebeu um convite para estar presente no debate sobre “A Reabilitação Urbana e a Cidade”, marcado para o dia 5 de Maio de 2011, quarta-feira, pelas 18h30, no Bar do Teatro “A Barraca”, de iniciativa do Fórum "Aqui Podia Viver Gente", do Bloco de Esquerda.
Para o mesmo evento, preveê-se a participação de candidatos( as) à Assembleia da República, deputados (as) municipais, investigadores (as) universitários (as), bem como associações que actuam na cidade em várias áreas e interessados (as) no tema.
www.aquipodiavivergente.com/
Para o mesmo evento, preveê-se a participação de candidatos( as) à Assembleia da República, deputados (as) municipais, investigadores (as) universitários (as), bem como associações que actuam na cidade em várias áreas e interessados (as) no tema.
www.aquipodiavivergente.com/
quarta-feira, 6 de abril de 2011
CML realiza sessão de esclarecimento para debater novos regulamentos de gestão municipal
A vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Roseta, formalizou um convite dirigido ao Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada para estar presente numa sessão de esclarecimento, que se irá realizar no próximo dia 14 de Abril de 2011, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, no Edifício Paços do Concelho.
A respectiva Sessão, para a qual, foram convidados os inquilinos dos fogos de habitação social da Câmara, tem como objectivo apresentar e debater os novos projectos de regulamentos para a gestão de habitação municipal da Câmara, que serão posteriormente submetidos à Assembleia Municipal de Lisboa para a respectiva aprovação.
Recentemente, a Câmara preparou cinco projectos de novos regulamentos municipais: O Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa; Regulamento de Operações de Realojamento; Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais; Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal e Regulamento do Conselho Municipal de Habitação.
Sobre este último Regulamento e de acordo com a Vereadora, “as Associações de Moradores terão assento no mesmo através de representantes indicados pelas mesmas”.
Igualmente, serão organizadas sessões de debate público em várias zonas da cidade de Lisboa, sendo que a Câmara se encontra a preparar um inquérito para ser distribuido em vários pontos da cidade e também um inquèrito on-line.
Recentemente a mesma Vereadora, anunciou um plano, que de acordo com a mesma, tem como objectivo, corrigir as irregularidades e pôr termo aos abusos verificados na Câmara Municipal de Lisboa, sendo necessário saber quem mora nos fogos municipais e quanto paga ou deve pagar de renda.
De acordo com o que foi decidido pela respectiva autarquia, os moradores dos fogos de habitação social da Câmara de Lisboa, terão de fazer prova dos seus rendimentos, através de um levantamento que será efectuado pela respectiva Câmara, a partir do qual, se irá verificar a composição dos agregados familiares, e qual o valor da renda a pagar conforme os rendimentos dos agregados.
Ver suplemento do Boletim Municipal nº 892, de 24 de Março de 2011, que contém todos os projectos de regulamento em consulta
Ver nota informativa distribuída com o Boletim da GEBALIS de Abril de 2011, que contém um resumo das principais questões tratadas em cada um dos regulamentos.
A respectiva Sessão, para a qual, foram convidados os inquilinos dos fogos de habitação social da Câmara, tem como objectivo apresentar e debater os novos projectos de regulamentos para a gestão de habitação municipal da Câmara, que serão posteriormente submetidos à Assembleia Municipal de Lisboa para a respectiva aprovação.
Recentemente, a Câmara preparou cinco projectos de novos regulamentos municipais: O Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa; Regulamento de Operações de Realojamento; Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais; Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal e Regulamento do Conselho Municipal de Habitação.
Sobre este último Regulamento e de acordo com a Vereadora, “as Associações de Moradores terão assento no mesmo através de representantes indicados pelas mesmas”.
Igualmente, serão organizadas sessões de debate público em várias zonas da cidade de Lisboa, sendo que a Câmara se encontra a preparar um inquérito para ser distribuido em vários pontos da cidade e também um inquèrito on-line.
Recentemente a mesma Vereadora, anunciou um plano, que de acordo com a mesma, tem como objectivo, corrigir as irregularidades e pôr termo aos abusos verificados na Câmara Municipal de Lisboa, sendo necessário saber quem mora nos fogos municipais e quanto paga ou deve pagar de renda.
De acordo com o que foi decidido pela respectiva autarquia, os moradores dos fogos de habitação social da Câmara de Lisboa, terão de fazer prova dos seus rendimentos, através de um levantamento que será efectuado pela respectiva Câmara, a partir do qual, se irá verificar a composição dos agregados familiares, e qual o valor da renda a pagar conforme os rendimentos dos agregados.
Ver suplemento do Boletim Municipal nº 892, de 24 de Março de 2011, que contém todos os projectos de regulamento em consulta
Ver nota informativa distribuída com o Boletim da GEBALIS de Abril de 2011, que contém um resumo das principais questões tratadas em cada um dos regulamentos.
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