Bloco de Esquerda questiona Governo sobre obras em bairro social de Viana

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Maria Manuel Rola vai questionar o Governo sobre as obras de requalificação do bairro social de Darque, que visitou, lamentando que a intervenção esteja "prometida" há 20 anos.

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"Diário de Notícias", 14 de Janeiro de 2019

Alexandra Gesta demitiu-se da presidência do IHRU

Alexandra Gesta apresentou a demissão do cargo de Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). De acordo com informação obtida pelo Grupo Santiago Alexandra Gesta remeteu a carta de demissão ao Ministro do Ambiente. Alexandra Gesta assumiu a presidência do IHRU em Novembro passado para um mandato de cinco anos que terminava em 2021.

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" Guimarães Digital", 03 de Janeiro de 2019 

Alexandra Gesta demite-se de presidente do IHRU

Alexandra Gesta demite-se do cargo de presidente do IHRU após um ano em funções

 

"É muito oportuno, sim, extinguir o crédito com a entrega da casa"

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda  

 

Entrevista "Notícias ao Minuto", 3 de Janeiro de 2019

 

 

O Direito à habitação é interesse público     

 

Artigo de Opinião, Maria Manuel Rola, Dirigente do Bloco de Esquerda

PÚBLICO, 2 de Janeiro de 2019

Esquerda. net, 3 de Janeiro de 2019

 

 

AR aprovou o pacote do arrendamento com incentivos para senhorios e protecção para inquilinos

O Parlamento aprovou nesta sexta-feira, em votação final global, os últimos diplomas do pacote legislativo sobre habitação, nomeadamente o Programa de Arrendamento Acessível, a atribuição de benefícios fiscais aos senhorios e a punição por assédio no arrendamento.

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PÚBLICO, 21 de Dezembro de 2018

Informação transmitida pela Comissão do Bairro dos Lóios à Secretaria de Estado da Habitação sobre a gestão do IHRU

Na mesma comunicação, é referida novamente a continuidade da falta de realização de inspecções de gás por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, a continuidade da falta de realização de obras por parte do IHRU, as injustiças decorrentes da aplicação da renda apoiada e a continuidade da existência de processos judiciais do IHRU contra os respectivos moradores.

 

Ver informação transmitida pela Comissão do Bairro dos Lóios

Grupo de trabalho da AR aprova lei para punir assédio no arrendamento com coimas para senhorios

O grupo de trabalho parlamentar da Habitação aprovou esta sexta-feira o projeto de lei do BE para punir o assédio no arrendamento, com a introdução de propostas de alteração do PS, nomeadamente uma coima aos senhorios de 20 euros por dia.

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Observador, 14 de Dezembro de 2018

Publicado decreto- lei que determina o quadro de transferência da habitação social para os munícipios

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro que concretiza o quadro de transferência de competências no domínio da habitação  para os órgãos municipais, incluindo a transferência da propriedade e gestão de imóveis de habitação social.

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Artigo 5.º


Transferência da propriedade e gestão de imóveis de habitação social


1 - É transferida para os municípios a propriedade dos bens imóveis destinados a habitação social que integram o parque habitacional da Administração direta e indireta do Estado.


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Ver Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro


Pedido de apreciação parlamentar do decreto-lei nº 105/2018, de 29 de novembro, pelo PCP 

Ver estado do pedido de apreciação parlamentar na Assembleia da República, pelo PCP

Ver estado do pedido de apreciação parlamentar na Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda