A Plataforma Moradores Unidos voltou a reunir na passada sexta-feira dia 27 na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.
Numa iniciativa inédita as associações de moradores trabalharam sobre os regulamentos camarários que a Câmara Municipal colocou sob consulta pública.
De salientar a adesão de cada vez mais associações de moradores à Plataforma.
As associações falaram ainda no desconforto que sentem provocado pela chamada Lei da Renda Apoiada que em nada apoia, antes desapoia aqueles a quem atinje.
Ainda em discussão o desagrado sentido por todos em relação à actuação da Gebalis, E.E.M. nas suas várias vertentes de actuação.
Depois de mais de duas horas de trabalho, as associações reunidas decidiram voltar a reunir no próximo sábado dia 28 no Bairro Padre Cruz.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades que possam ajudar a melhorar os regulamentos camarários em discussão que contribuam com a sua opinião.
Plataforma Moradores Unidos.
domingo, 29 de maio de 2011
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Plataforma Moradores Unidos reunida em sessão de trabalho
A Plataforma Moradores Unidos realizou na passada sexta-feira dia 20 de Maio uma sessão de trabalho que contou com a participação de associações de moradores de diversos bairros da Capital.
A sessão de trabalho teve por base os regulamentos camarários que estão em fase de discussão pública e a aplicação da "Renda Apoiada" nos bairros com gestão camarária.
Visivelmente satisfeitos com o trabalho desenvolvido os elementos das associações de moradores presentes agendaram uma nova sessão de trabalho para o próximo dia 27 de Maio no mesmo local, ou seja, na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.
De salientar o entusiasmo que as associações do Bairro da Boavista, do Bairro Padre Cruz e do Bairro das Furnas têm depositado nestas sessões de trabalho.
A Vereadora Helena Roseta, atenta ao desenrolar dos trabalhos da Plataforma Moradores Unidos, concordou em adiar o prazo final de discussão pública dos novos regulamentos camarários por mais um mês.
O adiamento foi feito a pedido da Plataforma Moradores Unidos para que possa haver uma análise mais aprofundada dos regulamentos por parte de todas as associações que integram a Plataforma.
A Plataforma Moradores Unidos é um exemplo de boa prática democrática que pretende defender os interesses dos moradores de todos os bairros camarários de Lisboa.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades representantes de moradores de bairros camarários para que se juntem com o sentido único de em conjunto trabalharmos em prol da cidade de Lisboa e muito em particular da melhoria da qualidade de vida dos moradores dos bairros camarários de Lisboa.
Plataforma Moradores Unidos
A sessão de trabalho teve por base os regulamentos camarários que estão em fase de discussão pública e a aplicação da "Renda Apoiada" nos bairros com gestão camarária.
Visivelmente satisfeitos com o trabalho desenvolvido os elementos das associações de moradores presentes agendaram uma nova sessão de trabalho para o próximo dia 27 de Maio no mesmo local, ou seja, na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.
De salientar o entusiasmo que as associações do Bairro da Boavista, do Bairro Padre Cruz e do Bairro das Furnas têm depositado nestas sessões de trabalho.
A Vereadora Helena Roseta, atenta ao desenrolar dos trabalhos da Plataforma Moradores Unidos, concordou em adiar o prazo final de discussão pública dos novos regulamentos camarários por mais um mês.
O adiamento foi feito a pedido da Plataforma Moradores Unidos para que possa haver uma análise mais aprofundada dos regulamentos por parte de todas as associações que integram a Plataforma.
A Plataforma Moradores Unidos é um exemplo de boa prática democrática que pretende defender os interesses dos moradores de todos os bairros camarários de Lisboa.
A Plataforma Moradores Unidos apela a todas as entidades representantes de moradores de bairros camarários para que se juntem com o sentido único de em conjunto trabalharmos em prol da cidade de Lisboa e muito em particular da melhoria da qualidade de vida dos moradores dos bairros camarários de Lisboa.
Plataforma Moradores Unidos
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Bairro das Furnas e Bairro da Boavista organizam sessão de esclarecimento sobre a renda apoiada
A Associação de Moradores do Bairro das Furnas, em reunião mantida com a Associação de Moradores do Bairro da Boavista, ambas localizadas em Lisboa, resolveram em conjunto realizar uma sessão de esclarecimento aos respectivos moradores sobre a Renda Apoiada.
Para o devido efeito, foi agendada a sessão de esclarecimento para o próximo dia 20 de Maio pela 21 horas, nas instalações da Associação de Moradores do Bairro das Furnas, em Lisboa, onde estará presente o Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, no seguimento de um convite endereçado pelos respectivos bairros.
O Bairro das Furnas e o Bairro da Boavista, são geridos pela Gebalis, que prevê o enquadramento de aplicação da renda apoiada nos novos contratos de arrendamento para os fogos de habitação social da Câmara de Lisboa.
A Renda Apoiada, definida pelo Decreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio, já foi considerada em 2008, como tendo um sistema de cálculo injusto pelo antigo Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, sendo que o Governo ainda não corrigiu as injustiças e lacunas da respectiva lei, apesar da sugestão do referido Provedor de Justiça, no sentido da alteração da respectiva fórmula de cálculo, e apesar das lacunas e injustas da mesma lei anteriormente apresentadas ao Governo pelas comissões de moradores dos Bairros dos Lóios e pelo Movimento contra a Renda Apoiada.
A mesma lei origina valores de renda elevados e incomportáveis em fogos de habitação social e contém várias lacunas, não salvaguardando os direitos dos moradores em matéria de arrendamento social.
Para o devido efeito, foi agendada a sessão de esclarecimento para o próximo dia 20 de Maio pela 21 horas, nas instalações da Associação de Moradores do Bairro das Furnas, em Lisboa, onde estará presente o Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, no seguimento de um convite endereçado pelos respectivos bairros.
O Bairro das Furnas e o Bairro da Boavista, são geridos pela Gebalis, que prevê o enquadramento de aplicação da renda apoiada nos novos contratos de arrendamento para os fogos de habitação social da Câmara de Lisboa.
A Renda Apoiada, definida pelo Decreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio, já foi considerada em 2008, como tendo um sistema de cálculo injusto pelo antigo Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, sendo que o Governo ainda não corrigiu as injustiças e lacunas da respectiva lei, apesar da sugestão do referido Provedor de Justiça, no sentido da alteração da respectiva fórmula de cálculo, e apesar das lacunas e injustas da mesma lei anteriormente apresentadas ao Governo pelas comissões de moradores dos Bairros dos Lóios e pelo Movimento contra a Renda Apoiada.
A mesma lei origina valores de renda elevados e incomportáveis em fogos de habitação social e contém várias lacunas, não salvaguardando os direitos dos moradores em matéria de arrendamento social.
terça-feira, 19 de abril de 2011
Debate sobre “A Reabilitação Urbana e a Cidade”
O Movimento Contra a Renda apoiada, recebeu um convite para estar presente no debate sobre “A Reabilitação Urbana e a Cidade”, marcado para o dia 5 de Maio de 2011, quarta-feira, pelas 18h30, no Bar do Teatro “A Barraca”, de iniciativa do Fórum "Aqui Podia Viver Gente", do Bloco de Esquerda.
Para o mesmo evento, preveê-se a participação de candidatos( as) à Assembleia da República, deputados (as) municipais, investigadores (as) universitários (as), bem como associações que actuam na cidade em várias áreas e interessados (as) no tema.
www.aquipodiavivergente.com/
Para o mesmo evento, preveê-se a participação de candidatos( as) à Assembleia da República, deputados (as) municipais, investigadores (as) universitários (as), bem como associações que actuam na cidade em várias áreas e interessados (as) no tema.
www.aquipodiavivergente.com/
quarta-feira, 6 de abril de 2011
CML realiza sessão de esclarecimento para debater novos regulamentos de gestão municipal
A vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Roseta, formalizou um convite dirigido ao Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada para estar presente numa sessão de esclarecimento, que se irá realizar no próximo dia 14 de Abril de 2011, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, no Edifício Paços do Concelho.
A respectiva Sessão, para a qual, foram convidados os inquilinos dos fogos de habitação social da Câmara, tem como objectivo apresentar e debater os novos projectos de regulamentos para a gestão de habitação municipal da Câmara, que serão posteriormente submetidos à Assembleia Municipal de Lisboa para a respectiva aprovação.
Recentemente, a Câmara preparou cinco projectos de novos regulamentos municipais: O Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa; Regulamento de Operações de Realojamento; Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais; Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal e Regulamento do Conselho Municipal de Habitação.
Sobre este último Regulamento e de acordo com a Vereadora, “as Associações de Moradores terão assento no mesmo através de representantes indicados pelas mesmas”.
Igualmente, serão organizadas sessões de debate público em várias zonas da cidade de Lisboa, sendo que a Câmara se encontra a preparar um inquérito para ser distribuido em vários pontos da cidade e também um inquèrito on-line.
Recentemente a mesma Vereadora, anunciou um plano, que de acordo com a mesma, tem como objectivo, corrigir as irregularidades e pôr termo aos abusos verificados na Câmara Municipal de Lisboa, sendo necessário saber quem mora nos fogos municipais e quanto paga ou deve pagar de renda.
De acordo com o que foi decidido pela respectiva autarquia, os moradores dos fogos de habitação social da Câmara de Lisboa, terão de fazer prova dos seus rendimentos, através de um levantamento que será efectuado pela respectiva Câmara, a partir do qual, se irá verificar a composição dos agregados familiares, e qual o valor da renda a pagar conforme os rendimentos dos agregados.
Ver suplemento do Boletim Municipal nº 892, de 24 de Março de 2011, que contém todos os projectos de regulamento em consulta
Ver nota informativa distribuída com o Boletim da GEBALIS de Abril de 2011, que contém um resumo das principais questões tratadas em cada um dos regulamentos.
A respectiva Sessão, para a qual, foram convidados os inquilinos dos fogos de habitação social da Câmara, tem como objectivo apresentar e debater os novos projectos de regulamentos para a gestão de habitação municipal da Câmara, que serão posteriormente submetidos à Assembleia Municipal de Lisboa para a respectiva aprovação.
Recentemente, a Câmara preparou cinco projectos de novos regulamentos municipais: O Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa; Regulamento de Operações de Realojamento; Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais; Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal e Regulamento do Conselho Municipal de Habitação.
Sobre este último Regulamento e de acordo com a Vereadora, “as Associações de Moradores terão assento no mesmo através de representantes indicados pelas mesmas”.
Igualmente, serão organizadas sessões de debate público em várias zonas da cidade de Lisboa, sendo que a Câmara se encontra a preparar um inquérito para ser distribuido em vários pontos da cidade e também um inquèrito on-line.
Recentemente a mesma Vereadora, anunciou um plano, que de acordo com a mesma, tem como objectivo, corrigir as irregularidades e pôr termo aos abusos verificados na Câmara Municipal de Lisboa, sendo necessário saber quem mora nos fogos municipais e quanto paga ou deve pagar de renda.
De acordo com o que foi decidido pela respectiva autarquia, os moradores dos fogos de habitação social da Câmara de Lisboa, terão de fazer prova dos seus rendimentos, através de um levantamento que será efectuado pela respectiva Câmara, a partir do qual, se irá verificar a composição dos agregados familiares, e qual o valor da renda a pagar conforme os rendimentos dos agregados.
Ver suplemento do Boletim Municipal nº 892, de 24 de Março de 2011, que contém todos os projectos de regulamento em consulta
Ver nota informativa distribuída com o Boletim da GEBALIS de Abril de 2011, que contém um resumo das principais questões tratadas em cada um dos regulamentos.
quinta-feira, 31 de março de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
Em visita ao Bairro Rosa em Almada Bloco defende suspensão imediata da aplicação do regime da renda apoiada nos bairros sociais
Em visita ao Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, concelho de Almada, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, defenderam a suspensão imediata da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.
Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.
As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.
No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.
O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.
Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.
Rostos, 28 de Março de 2011
Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.
As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.
No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.
O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.
Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.
Rostos, 28 de Março de 2011
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