PÚBLICO, 31 de Março de 2011
quinta-feira, 31 de março de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
Em visita ao Bairro Rosa em Almada Bloco defende suspensão imediata da aplicação do regime da renda apoiada nos bairros sociais
Em visita ao Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, concelho de Almada, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, defenderam a suspensão imediata da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.
Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.
As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.
No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.
O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.
Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.
Rostos, 28 de Março de 2011
Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.
As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.
No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.
O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.
Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.
Rostos, 28 de Março de 2011
sábado, 26 de março de 2011
Deputados do Bloco de Esquerda visitam Bairro Rosa em Almada
Os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal e os autarcas de Almada do Bloco de Esquerda, visitarão, no próximo Domingo, dia 27 de Março, pelas 15h00, o Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, para contacto com os moradores no seguimento do aumento das rendas sociais sentido nos bairros a cargo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Rostos.pt, 26 de Março de 2011
Rostos.pt, 26 de Março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
BE apresentou projecto de resolução, que recomenda a suspensão e revisão da renda apoiada
O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um projecto de resolução, com a data de 24 de Março de 2011, que recomenda a suspensão da aplicação da renda apoiada nos bairros sociais e da revisão do respectivo regime de arrendamento.
(...)
Nos termos regimentais e constitucionais, a Assembleia da República, reunida em plenário, resolve recomendar ao Governo que:
1. Suspenda, com efeitos imediatos, a aplicação do regime de renda apoiada pelo IHRU nos bairros sociais, em particular no Bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, no concelho de Lisboa, do Bairro Rosa e do Bairro do Raposo, no concelho de Almada, e ainda do Bairro Quinta do Cabral, na freguesia da Arrentela, concelho do Seixal;
2. Reveja o regime de renda apoiada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, subordinando o cálculo do valor da renda à dimensão do agregado familiar, ao rendimento líquido e incluindo deduções específicas de acordo com critérios sociais, como seja para quem vive de pensões baixas, está numa situação difícil de desemprego ou pobreza, ou incentivando-se a frequência escolar.
Palácio de São Bento, 24 de Março de 2011.
As deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda
sábado, 19 de março de 2011
Manifestação Contra a Renda Apoiada: 19 de Março de 2011
Participação dos moradores do Bairro Rosa, em Almada, na Jornada de Protesto da CGTP, decorrida na Avenida da Liberdade, no dia 19 de Março de 2011.
Os moradores, manifestaram o seu protesto contra a aplicação da renda apoiada pelo IHRU nos respectivos fogos de habitação social, que atingem valores incomportáveis para os respectivos agregados familiares.
Os moradores, manifestaram o seu protesto contra a aplicação da renda apoiada pelo IHRU nos respectivos fogos de habitação social, que atingem valores incomportáveis para os respectivos agregados familiares.
sexta-feira, 18 de março de 2011
PCP solicita presença de Ministra do Ambiente na AR para explicação sobre aplicação da renda apoiada
O Grupo Parlamentar do PCP, requereu, hoje, dia 18 de Março de 2011, junto da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local da Assembleia da República, a audição da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, para prestar esclarecimentos e para informar a respectiva Comissão sobre as medidas que irá tomar para resolver os problemas dos moradores do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no seixal.
O requerimento do PCP, surge na sequência da aplicação repentina da renda apoiada por parte do IHRU no Bairro Rosa, em Almada e na Quinta do Cabral, no Seixal, tendo alterado repentinamente o sistema de arrendamento social existente, para o sistema da renda apoiada, o que originou aumentos abruptos dos respectivos valores de renda e incomportáveis para os respectivos agregados familíares, em que alguns casos, chegaram a atingir os 800% de variação de aumento.
Os fogos de habitação social do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no Seixal, foram sujeitos, desde o dia 1 de Março de 2011, à aplicação repentina do decreto-lei nº 166/93 de 7 Maio que define a renda apoiada por parte do IHRU, tendo originado, desde então, vários protestos por parte dos respectivos moradores.
Esta é a segunda vez que o Governo, é solicitado para uma audição na Assembleia da República para prestar declarações relativamente ao respectivo assunto. No dia 10 de Março de 2011, o Bloco de Esquerda apresentou igualmente um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Presidente do IHRU e do Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, para pedir esclarecimentos sobre a aplicação do regime da renda apoiada a bairros sociais do IHRU nos concelhos de Lisboa, Almada e Seixal.
Ver requerimento apresentado pelo PCP
O requerimento do PCP, surge na sequência da aplicação repentina da renda apoiada por parte do IHRU no Bairro Rosa, em Almada e na Quinta do Cabral, no Seixal, tendo alterado repentinamente o sistema de arrendamento social existente, para o sistema da renda apoiada, o que originou aumentos abruptos dos respectivos valores de renda e incomportáveis para os respectivos agregados familíares, em que alguns casos, chegaram a atingir os 800% de variação de aumento.
Os fogos de habitação social do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no Seixal, foram sujeitos, desde o dia 1 de Março de 2011, à aplicação repentina do decreto-lei nº 166/93 de 7 Maio que define a renda apoiada por parte do IHRU, tendo originado, desde então, vários protestos por parte dos respectivos moradores.
Esta é a segunda vez que o Governo, é solicitado para uma audição na Assembleia da República para prestar declarações relativamente ao respectivo assunto. No dia 10 de Março de 2011, o Bloco de Esquerda apresentou igualmente um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Presidente do IHRU e do Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, para pedir esclarecimentos sobre a aplicação do regime da renda apoiada a bairros sociais do IHRU nos concelhos de Lisboa, Almada e Seixal.
Ver requerimento apresentado pelo PCP
terça-feira, 15 de março de 2011
Rendas sociais aumentam 800%
José Duarte e a mulher, Rosa Amélia Costa, de 55 e 61 anos respectivamente, vivem no Bairro Rosa, em Almada, e vão ver a sua renda aumentar de 11 para 330 euros. Ele é doente cardíaco, ela deficiente motora, e sobrevivem graças a uma reforma de 700 euros. " Não tenho possibilidades para pagar uma renda tão alta e ninguém empresta dinheiro a um doente cardíaco", lamenta José Duarte.
A história é partilhada pelos restantes moradores deste bairro social e repete-se na Quinta do Cabral, no Seixal – há rendas que sofreram aumentos na ordem dos 800 por cento. Os moradores acusam o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de "roubo, desleixo e abandono" na manutenção destes bairros sociais, que são habitados sobretudo por idosos, muitos deles com problemas de saúde e que gastam grande parte da reforma na farmácia
(...)
MORADORES ESTÃO DISPOSTOS A IR À LUTA
"Vamos juntar-nos com o Bairro Rosa e estamos dispostos a ir à luta." A garantia é dada por Hermínia Rolo, da Comissão de Moradores da Quinta do Cabral (Seixal), onde os moradores viram as suas rendas aumentar 200%. O que aumenta é também a degradação das casas. "Nalgumas é impossível alguém lá viver", explica a responsável. O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), António José Batista, visitou o bairro e reconheceu que o estado de muitas habitações é "péssimo", mas por agora só as obras urgentes é que avançam. Os moradores estão a fazer um levantamento dos problemas para apresentar ao IHRU e pretendem uma reunião com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.
Correio da Manhã, 15 de Março de 2011
A história é partilhada pelos restantes moradores deste bairro social e repete-se na Quinta do Cabral, no Seixal – há rendas que sofreram aumentos na ordem dos 800 por cento. Os moradores acusam o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de "roubo, desleixo e abandono" na manutenção destes bairros sociais, que são habitados sobretudo por idosos, muitos deles com problemas de saúde e que gastam grande parte da reforma na farmácia
(...)
MORADORES ESTÃO DISPOSTOS A IR À LUTA
"Vamos juntar-nos com o Bairro Rosa e estamos dispostos a ir à luta." A garantia é dada por Hermínia Rolo, da Comissão de Moradores da Quinta do Cabral (Seixal), onde os moradores viram as suas rendas aumentar 200%. O que aumenta é também a degradação das casas. "Nalgumas é impossível alguém lá viver", explica a responsável. O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), António José Batista, visitou o bairro e reconheceu que o estado de muitas habitações é "péssimo", mas por agora só as obras urgentes é que avançam. Os moradores estão a fazer um levantamento dos problemas para apresentar ao IHRU e pretendem uma reunião com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.
Correio da Manhã, 15 de Março de 2011
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