Por uma política de habitação justa por parte do IHRU e da gestão municipal



sábado, 26 de março de 2011

Deputados do Bloco de Esquerda visitam Bairro Rosa em Almada

Os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal e os autarcas de Almada do Bloco de Esquerda, visitarão, no próximo Domingo, dia 27 de Março, pelas 15h00, o Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, para contacto com os moradores no seguimento do aumento das rendas sociais sentido nos bairros a cargo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).


Rostos.pt, 26 de Março de 2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

BE apresentou projecto de resolução, que recomenda a suspensão e revisão da renda apoiada


O Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um projecto de resolução, com a data de 24 de Março de 2011, que recomenda a suspensão da aplicação da renda apoiada nos bairros sociais e da revisão do respectivo regime de arrendamento.

(...)

Nos termos regimentais e constitucionais, a Assembleia da República, reunida em plenário, resolve recomendar ao Governo que:

1. Suspenda, com efeitos imediatos, a aplicação do regime de renda apoiada pelo IHRU nos bairros sociais, em particular no Bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, no concelho de Lisboa, do Bairro Rosa e do Bairro do Raposo, no concelho de Almada, e ainda do Bairro Quinta do Cabral, na freguesia da Arrentela, concelho do Seixal;

2. Reveja o regime de renda apoiada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, subordinando o cálculo do valor da renda à dimensão do agregado familiar, ao rendimento líquido e incluindo deduções específicas de acordo com critérios sociais, como seja para quem vive de pensões baixas, está numa situação difícil de desemprego ou pobreza, ou incentivando-se a frequência escolar.


Palácio de São Bento, 24 de Março de 2011.

As deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda

sábado, 19 de março de 2011

Manifestação Contra a Renda Apoiada: 19 de Março de 2011

Participação dos moradores do Bairro Rosa, em Almada, na Jornada de Protesto da CGTP, decorrida na Avenida da Liberdade, no dia 19 de Março de 2011.

Os moradores, manifestaram o seu protesto contra a aplicação da renda apoiada pelo IHRU nos respectivos fogos de habitação social, que atingem valores incomportáveis para os respectivos agregados familiares.










Participação dos moradores de Marvila e dos representantes do Movimento Contra a Renda Apoiada, na Jornada de Protesto da CGTP, decorrida na Avenida da Liberdade, no dia 19 de Março de 2011.


sexta-feira, 18 de março de 2011

PCP solicita presença de Ministra do Ambiente na AR para explicação sobre aplicação da renda apoiada

O Grupo Parlamentar do PCP, requereu, hoje, dia 18 de Março de 2011, junto da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local da Assembleia da República, a audição da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, para prestar esclarecimentos e para informar a respectiva Comissão sobre as medidas que irá tomar para resolver os problemas dos moradores do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no seixal.

O requerimento do PCP, surge na sequência da aplicação repentina da renda apoiada por parte do IHRU no Bairro Rosa, em Almada e na Quinta do Cabral, no Seixal, tendo alterado repentinamente o sistema de arrendamento social existente, para o sistema da renda apoiada, o que originou aumentos abruptos dos respectivos valores de renda e incomportáveis para os respectivos agregados familíares, em que alguns casos, chegaram a atingir os 800% de variação de aumento.

Os fogos de habitação social do Bairro Rosa, em Almada e da Quinta do Cabral, no Seixal, foram sujeitos, desde o dia 1 de Março de 2011, à aplicação repentina do decreto-lei nº 166/93 de 7 Maio que define a renda apoiada por parte do IHRU, tendo originado, desde então, vários protestos por parte dos respectivos moradores.

Esta é a segunda vez que o Governo, é solicitado para uma audição na Assembleia da República para prestar declarações relativamente ao respectivo assunto. No dia 10 de Março de 2011, o Bloco de Esquerda apresentou igualmente um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para a audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Presidente do IHRU e do Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada, para pedir esclarecimentos sobre a aplicação do regime da renda apoiada a bairros sociais do IHRU nos concelhos de Lisboa, Almada e Seixal.



Ver requerimento apresentado pelo PCP

terça-feira, 15 de março de 2011

Rendas sociais aumentam 800%

José Duarte e a mulher, Rosa Amélia Costa, de 55 e 61 anos respectivamente, vivem no Bairro Rosa, em Almada, e vão ver a sua renda aumentar de 11 para 330 euros. Ele é doente cardíaco, ela deficiente motora, e sobrevivem graças a uma reforma de 700 euros. " Não tenho possibilidades para pagar uma renda tão alta e ninguém empresta dinheiro a um doente cardíaco", lamenta José Duarte.

A história é partilhada pelos restantes moradores deste bairro social e repete-se na Quinta do Cabral, no Seixal – há rendas que sofreram aumentos na ordem dos 800 por cento. Os moradores acusam o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de "roubo, desleixo e abandono" na manutenção destes bairros sociais, que são habitados sobretudo por idosos, muitos deles com problemas de saúde e que gastam grande parte da reforma na farmácia

(...)

MORADORES ESTÃO DISPOSTOS A IR À LUTA

"Vamos juntar-nos com o Bairro Rosa e estamos dispostos a ir à luta." A garantia é dada por Hermínia Rolo, da Comissão de Moradores da Quinta do Cabral (Seixal), onde os moradores viram as suas rendas aumentar 200%. O que aumenta é também a degradação das casas. "Nalgumas é impossível alguém lá viver", explica a responsável. O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), António José Batista, visitou o bairro e reconheceu que o estado de muitas habitações é "péssimo", mas por agora só as obras urgentes é que avançam. Os moradores estão a fazer um levantamento dos problemas para apresentar ao IHRU e pretendem uma reunião com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.


Correio da Manhã, 15 de Março de 2011

Moradores da Quinta do Cabral acusam IHRU de cometer ilegalidade

Os moradores da Quinta do Cabral, no Seixal, não compreendem o aumento exponencial dos preços das rendas das casas decretado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). A repórter Alexandra Costa diz que os moradores acusam o IHRU de cometer uma ilegalidade.

RTP Online, 14 de Março de 2011

segunda-feira, 14 de março de 2011

Presidente do IHRU visitou Bairro Rosa em Almada

O presidente do IHRU, Mendes Baptista, efectuou, hoje, uma visita aos fogos de habitação social do Bairro Rosa, em Almada, no seguimento de um convite que havia sido efectuado anteriormente pela Comissão de Moradores do respectivo Bairro, no passado dia 25 de Fevereiro.

Na visita, foram mostrados ao respectivo responsável, um conjunto de anomalias, existentes nos referidos fogos de habitação social, que não justificam qualquer tipo de aumento de rendas por parte do IHRU.

O presidente do IHRU, revelou que irá criar, ainda esta semana, uma comissão para efectuar o levantamento das anomalias existentes nos respectivos fogos de habitação social, sendo que de acordo com o mesmo, o respectivo Instituto, irá proceder à reparação das anomalias detectadas nos respectivos fogos de habitação social.

O responsável referiu igualmente que os moradores podiam expor telefónicamente os seus problemas habitacionais ao IHRU. No entanto, após os respectivos moradores, terem referido que já haviam ligado para o IHRU, onde foram informados que o Instituto da Habitação, não se encontrava a efectuar qualquer tipo de atendimento telefónico, o presidente do IHRU, referiu que a partir de quarta-feira, dia 16 de Março de 2011, irá ser criada uma linha telefónica para que os respectivos moradores possam expor os seus problemas habitacionais.

No que diz respeito à aplicação da renda apoiada nos fogos de habitação social do Bairro Rosa, o IHRU irá manter a aplicação da mesma renda apoiada, sendo que de acordo com o respectivo responsável, reafirmou que somente existirão situações de excepção para os agregados familiares que comprovem não poderem pagar os respectivos valores de renda.


Entretanto, e após ter sido devidamente notificado, o assessor da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Ricardo Pires, referiu aos representantes da Comissão de Mordores do Bairro Rosa que irá confirmar na próxima quinta ou sexta-feira, a marcação de uma reunião com a Secretária de Estado do Ordenamento do Teritório e das Cidades, Fernanda do Carmo.



Presidente do IHRU visitou Bairro Rosa em Almada

Rostos.pt, 15 de Março de 2011